TRF4 mantém condenação de Lula

Redação – Os petistas brasileiros estão de luto desde hoje à tarde. Por unanimidade, os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4a. Região  não apenas mantiveram a condenação de Lula, mas também aumentaram a pena anteriormente imposta pelo juiz Sérgio Moro (de nove anos e seis meses de prisão, antes, para 12 anos e um mês, em regime fechado). Desta forma, cabe agora apenas a apresentação de embargos de declaração, cuja tramitação ocorre de maneira mais rápida, na Corte.

A condenação foi uma ducha de água fria nos planos do petista e seus correligionários, que já tinham como certa sua absolvição e posterior homologação de candidatura a presidente. Lula, mesmo com todo esse imbróglio processual nas costas, ainda está à frente de todos os pré-candidatos à presidência da República, conforme têm atestado pesquisas de intenção de votos feitas seguidamente.

Lula foi acusado e condenado pela lavagem de R$ 2,2 milhões, valor correspondente a um triplex no Condomínio Solaris, em Guarujá, e respectivas reformas no imóvel. Todas, segundo apurou o Ministério Público Federal, supostamente custeadas pela empreiteira OAS. Outra apuração é que esse processo fraudulento envolveu favorecimento à construtora em contratos firmados com a Petrobras.

O relator João Pedro Gebran Neto e os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus entenderam que Lula recebeu propina da OAS por meio do triplex do Guarujá, esquema de corrupção montado na Petrobrás. Também concordaram com a tese de que o imóvel foi reservado para Lula, e não houve a transferência formal da posse como forma de tentar ocultar o patrimônio – daí a condenação por lavagem de dinheiro. Eles enfatizaram que a corrupção passiva estaria configurada ao aceitar a promessa de receber uma vantagem em troca de benefício à OAS.

Trata-se da 24.ª apelação julgada pela Corte federal contra sentenças da Operação Lava Jato. A condenação de Lula chegou ao Tribunal em 23 de agosto do ano passado.

Juntamente com o ex-presidente Lula, também recorreram da sentença de Moro o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho – condenado a 10 anos e 8 meses de prisão -, o ex-diretor da empreiteira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, absolvido em primeira instância, mas que requer troca dos fundamentos da sentença.

O Ministério Público Federal recorreu da absolvição em primeira instância de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine. (Site com informações do EM e Agência Estado).