Setasc realiza chamamento público para projetos relacionados à Política Nacional de Assistência Social

Termina na quinta-feira (28.10) o período de inscrição para as entidades que tenham projetos promovendo o fomento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). O edital de Chamamento Público, realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), visa a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que realizem ações de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos; de serviço de acolhimento institucional para mulheres em situação de violência; serviços de acolhimento de idosos, pessoas em situação de rua e para recuperação e reabilitação de dependentes químicos, bem como atendimento à pessoa com deficiência.

As OSCs poderão apresentar somente uma proposta pelas diretrizes dispostas no edital, visando o princípio da equidade. Será observada ainda a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração do termo de fomento. Serão selecionadas propostas vencedoras havendo disponibilidade orçamentária durante a validade do presente edital.

No total, 60 projetos serão beneficiados e o valor total de cada diretriz varia entre R$ 900 mil a R$ 4,5 milhões, sendo dividido proporcionalmente para as entidades, de acordo com o valor de cada beneficiário atendido pela OSC.

O procedimento de seleção ocorrerá por meio de proposta a ser entregue presencialmente, em duas vias no protocolo da Setasc, situada na Rua Júlio Domingos de Campos, Nº 100, Centro Político Administrativo até o dia 28 de outubro, das 8h às 12 e das 14h às 17h.  Informações no telefone (65) 3613 5734 ou pelo e-mail chamamentopublico@setasc.mt.gov.br.

Acesse o Edital nº. 01/2021/SETASC – 285 – Comissão de Seleção de Propostas de Parceria .