Sefaz realiza leilão online de mercadorias apreendidas

Sandra Pinheiro Amorim | Sefaz-MT – A Secretaria de Fazenda (Sefaz) inicia nesta sexta-feira (30) o leilão online de 2018. Para facilitar e atrair a participação de um maior número de pessoas físicas, este ano haverá lotes contendo uma mercadoria. Bebidas quentes, Playstation, X-Box, smartphones, iphones, hoverboards (skates elétricos), maquinário agrícola e geladeiras-cervejeiras, estão entre os produtos que poderão receber lances até 10 horas (horário de Brasília) do dia 14 de dezembro.

Os valores iniciais podem ser verificados no portal www.majudicial.com.br ou www.sefaz.mt.gov.br. Porém os lances devem ser feitos apenas no primeiro endereço. São 431 lotes com valores mínimos que vão de R$ 100 e R$ 80 mil.

A Gerência de Mercadorias Apreendidas (GMA) informa que a expectativa é de arrecadar mais de R$ 1 milhão com a venda dos lotes, que são montados a partir dos Termos de Apreensão e Depósito (TADs) de mercadorias sem nota fiscal ou com nota fiscal inidônea. O dinheiro arrecadado com o leilão será utilizado para o abatimento dos débitos do contribuinte junto ao fisco.

Para participar do leilão os interessados devem se atentar às condições que constam no edital nº001/2018, publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Estado (DOE). Qualquer pessoa maior de 18 anos e em situação regular junto à Receita Federal, tanto física quanto jurídica, pode oferecer lances, desde que não seja servidor público lotado na Secretaria de Fazenda do Estado.

Os produtos poderão ser conferidos no período de 30 de novembro a 13 de dezembro, de segunda à sexta-feira, das 13h às 17h, no Depósito Central da Sefaz, localizado na Rua Pedro Paulo de Faria Júnior, S/Nº, paralela à BR 364, esquina com a Rua X, no Distrito Industrial em Cuiabá.

Algumas mercadorias, como máquinas agrícolas, estão localizadas nos postos fiscais de divisa interestadual, conforme orientação no anexo único do edital.