Secretarias do Estado e do Município emitem nota sobre repasses aos hospitais filantrópicos

Secretaria de Inovação e Comunicação – A Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) e a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS-Cuiabá) esclarecem à população em resposta às manifestações promovidas pelos Hospitais Filantrópicos, veiculadas na imprensa sobre possíveis atrasos nos pagamentos, nos últimos dias.

A SES-MT, em parceria com o município de Cuiabá vem trabalhando para melhorar o acesso da população às ações e serviços de saúde.

Os Hospitais Filantrópicos de Cuiabá são contratados/conveniados com a respectiva Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. São repassados recursos financeiros da União com base na produção de serviços de acordo com a tabela SUS, com cofinanciamento complementar da Secretaria de Estado de Saúde e com Incentivos Financeiros complementar da Secretaria Municipal de Saúde.

Os serviços executados pelos hospitais no mês são apresentados à Secretaria para serem processados no Sistema de Informações do SUS ambulatorial e hospitalar no mês subsequente, os quais seguem rigorosamente os processos de controle e avaliação das informações dentro dos prazos estabelecidos pelo DATASUS/Ministério da Saúde. Todo esse processo tem um ciclo de aproximadamente 60 dias.

Com referência aos recursos dos contratos com os hospitais filantrópicos, a SMS de Cuiabá afirma que vem cumprindo os calendários de pagamentos praticados ao longo dos anos e num esforço tentando reduzir cada vez mais o tempo de pagamento.

Quanto ao pagamento referente às internações em leitos de retaguarda trata-se de um contrato específico entre o Hospital Santa Casa e a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, firmado até dezembro/2016 e prorrogado até agosto/2017 e os valores foram devidamente pagos pela Secretaria de Saúde de Cuiabá durante a vigência do mesmo.

Visando sanar a crise financeira nesses Hospitais Filantrópicos, a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso concedeu recursos financeiros em caráter emergencial, entre 2015 e 2016, tendo repassado RS 15.000.000,00 e em 2017 repassou R$ 7.500.000,00 (Portaria GBSES Nº 150/2017), totalizando 22.500.000,00, destacando que são repasses não obrigatórios.

A SES-MT, também, repassa recursos não obrigatórios para o custeio de Leitos de UTI (Unidades de Tratamento Intensivo) complementando o valor das diárias em mais de 150% do valor pago pelo Ministério da Saúde. Estes repasses acontecem mediante a apresentação e comprovação do atendimento ofertado à população e após o processamento junto aos sistemas de informação oficiais do Ministério da Saúde.

Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso/Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá