Procuradoria realiza assistência jurídica e institucional para as 17 secretarias municipais

Rafaela Gomes Caetano – Orientação jurídica e assistência institucional direcionada compõem os objetivos da série de visitas frequentes que a Procuradoria Geral do Município (PGM) iniciou na última terça-feira (09). Visando também estreitar o relacionamento com os demais gestores da Prefeitura de Cuiabá, a iniciativa permanente vai também investir na formação dos servidores públicos, através de uma parceria firmada com a Secretaria Municipal de Gestão, para a realização de capacitações sobre diversos assuntos legais.

“A Procuradoria é responsável por conduzir a manifestação jurídica de todos os assuntos vinculados ao município e isso envolve diretamente as secretarias. Todos os processos e trâmites deste gênero passam por nossas mãos e nós queremos nos aproximar ainda mais dos gestores da Prefeitura, para que eles compreendam com profundidade nossas atribuições e quais as formas que podemos prestar assessoria nos atributos específicos que correspondem a cada pasta. Cumprindo a determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, a orientação é um dos princípios que norteia este trabalho e a partir de então estaremos cada vez mais presentes na rotina das demais 17 pastas responsáveis por atender os anseios da população. Como lidar com o encaminhamento de processos, quais casos convém e outras temáticas  e esclarecimentos serão tratados com os titulares, diretores e coordenadores municipais. Estaremos percorrendo cada segmento, oferecendo nosso apoio e ferramentas necessárias para que a gestão pública aprimore ainda mais o seu trabalho”, afirmou Nestor Fidélis, procurador-geral do Município.

Com duas visitas semanais em secretarias distintas, o trabalho também compreenderá a formação profissional dos mais de 18 mil servidores atuantes da Capital. Para planejar as próximas etapas que dizem respeito às capacitações, o primeiro encontro foi marcado estrategicamente com a Secretaria de Gestão. A união de forças é também um reflexo do atual modelo de atuação do poder público, determinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro e que estabelece a valorização do servidor como aspecto inerente à execução das atribuições municipais.

Esse compromisso com a qualidade de vida e profissional das equipes é refletido na nova parceria, que resultará em cursos ministrados gratuitamente por procuradores da Prefeitura. As horas/aulas dadas também serão compatíveis com cursos superiores que exigem uma determinada quantidade de conteúdos extra curriculares.

“Esta parceria é de extrema importância para nós, como gestores, e para os nossos profissionais, que terão a oportunidade de reciclar alguns ensinamentos e adquirir novos conhecimentos para desempenhar suas funções. Além disso, as capacitações contribuirão para o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos participantes, podendo aprimorar ainda mais sua jornada como servidor municipal. Estamos planejando algo realmente valioso, mais um diferencial da Prefeitura de Cuiabá”, pontuou Ozenita Felix, secretária Municipal de Gestão.

Os cursos contemplarão diversos desdobramentos do campo jurídico, como Licitação, Atos Administrativos, Recursos Humanos, Direito Urbanístico, além de outras áreas técnicas, como a produção de ofícios.

“São temáticas que fazem parte do dia-a-dia de muitos dos nossos servidores e que facilitarão a maneira como eles trabalham. As aulas ainda serão conduzidas pelos nossos profissionais da PGM, que possuem altíssimo gabarito. Muitos deles inclusive são professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com uma didática exemplar para repassar o conteúdo”, concluiu Fidélis.