VG: demolição em área de risco e de proteção permanente

Secom – A prefeitura de Várzea Grande, por meio das secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável e de Defesa Social – que agrega a Guarda Municipal e Defesa Civil -, participaram nessa manhã (16) de uma ação de demolição de imóvel que estava construído às margens do córrego do Aeroporto, no bairro Pirinéu, e que também ocupava área classificada como de risco e Área de Proteção Permanente (APP).

A construção estava desabitada, mas sendo utilizada por usuários de drogas e servia como depósito de produtos roubados, além de ser abrigo para marginais que comentiam furtos e roubos na região. As condições do local estavam também propícias para proliferação de mosquitos, entre eles, o Aedes aegypti.

A demolição, autorizada pelo Ministério Público, foi totalmente custeada pelo proprietário da construção que também ficou responsável pela limpeza da área, com a imediata remoção de entulhos, bem como realizar a recuperação da área degradada com o plantio de mudas nativas. O apoio da prefeitura foi solicitado pela Justiça, que além de coordenar a demolição, interditou a via de acesso e monitorou o local de forma preventiva, para evitar que pessoas invadissem a casa.

O coordenador de Fiscalização da secretaria de Meio Ambiente, Edipson Morbeck Junior, explica que no ano passado uma série de construções e ocupações em áreas de risco e de Área de Proteção Permanente (APP) foram notificadas em uma ação realizada junto com o Juizado Volante Ambiental (Juvan). “Essa demolição, mesmo tendo sido solicitada pelo proprietário, nasceu da notificação que mostrou a ele a irregularidade da obra e a necessidade de destruição e a consequente urgência em se recuperar os impactos ambientais causados”.

Ainda como destaca Morbeck, “que a ação conjunta de hoje sirva de exemplo para quem insistir em ocupar irregularmente áreas de risco e de preservação ambiental. O Poder Público e o Judiciário estão atentos para este tipo de crime, e vem coibindo esta prática que lesa o meio ambiente e consequentemente o bem- estar da população”. Ele reforça que as fiscalizações são constantes e que muitas pessoas já deixaram áreas onde havia ocupação ou construção em locais de risco e de preservação.

O coordenador Operacional da Guarda Municipal, Juliano Lemos, avaliou a ação como tranquila, já que a corporação havia feito todo um trabalho prévio de monitoramento no local, para ter certeza de que não haveria nova ocupação. Momentos antes de o trator dar início à derrubada da casa, o GM Juliano vistoriou novamente a construção para dar o aval à demolição. “Há algum tempo os vizinhos dessa casa vinham sendo vítimas de roubos e furtos e tudo que era subtraído na região vinha para cá. Daí se misturou a ponto de usuários de drogas, ficando um local perigoso e insalubre, inclusive, para proliferação de doenças, em razão do inúmeros recipientes com água acumulada, pela sujeira e pelo matagal que quase escondia o imóvel”.