O Ministério da Cultura quer ouvir sobre seus projetos. Eis os contatos

Última atualização 3 de junho 2018

Atendimento ao proponente

Imprensa MinC – Solicitações e dúvidas sobre temas relacionados à Lei Rouanet e ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), e seus mecanismos de incentivo fiscal e Fundo Nacional da Cultura (FNC), devem ser encaminhadas para os setores envolvidos na sua execução. Priorize o contato por e-mail. Há também a opção de atendimento de forma presencial (Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Térreo, CEP: 70.068-900 Brasília/Distrito Federal).

Coordenação-Geral de Admissibilidade e Aprovação

proposta.incentivo@cultura.gov.br

Função: Monitora a admissibilidade, ou seja, a entrada do projeto cultural que pretende efetivar captação de recursos por meio do mecanismo de incentivo fiscal. Orienta sobre como efetuar a inserção da proposta no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Procede as diligências das Unidades Técnicas, a avaliação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), a aprovação/reprovação e a publicação no Diário Oficial da União.

Coordenação-Geral de Execução e Fiscalização

acompanhamento.incentivo@cultura.gov.br

Função: Monitora a execução do projeto cultural, envolvendo abertura das contas, movimentações financeiras, ajustes diversos, vistorias in loco.

Coordenação-Geral de Avaliação de Resultados

prestacaodecontas.incentivo@cultura.gov.br

Função: Analisa a fase de prestação de contas que contempla análise financeira e avaliação técnica do cumprimento do objeto, instruindo sobre preenchimento de formulários, resposta a diligências, elaboração de relatórios técnico-financeiros e outros procedimentos.

Coordenação-Geral do Fundo Nacional da Cultura

Atendimento Edital de Intercâmbio: intercambio@cultura.gov.br

Função: Trata dos projetos relacionados ao Fundo Nacional da Cultura que se referem a intercâmbio, editais, convênios e emendas parlamentares.

Núcleo de Atendimento Presencial da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Atendimento: 9h às 12h e 14h às 17h

Função: Atendimento presencial a proponentes.

SECRETARIAS

SCDC – Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural: (61) 2024-2778

SAV – Secretaria do Audiovisual: (61) 2024-2883

SEC – Secretaria da Economia da Cultura: (61) 2024-2027 / 2227

SADI – Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional: (61) 2024-2287

SEFIC – Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

SE – Secretaria Executiva: (61) 2024-2365 / 2362

SPOA – Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração: (61) 2024-2190

VINCULADAS

ANCINE – Agência Nacional do Cinema: (21) 3037-6001 ou (21) 3037-6002

FBN – Fundação Biblioteca Nacional: (21) 3095 3811

FCP – Fundação Cultural Palmares: (61) 3424-0108

IBRAM – Instituto Brasileiro de Museus: (61) 3521-4033

FUNARTE – Fundação Nacional das Artes: (21) 2279 8000 / 8114

IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: (61) 2024-5500

FCRB – Fundação Casa de Rui Barbosa: (21) 3289-4600

REPRESENTAÇÕES REGIONAIS

Representação Regional de São Paulo

Endereço: Rua Julio Marcondes Salgado, 234 – Campos Elíseos, São Paulo/SP CEP 01201-020 – (entrada pela Alameda Nothmann, 1058).

Tel.: (11) 2766-4300

Horário de Atendimento: das 9h às 18h

E-mail: atendimento.sp@cultura.gov.br

Comunicação: <comunicacao.sp@cultura.gov.br>

Atendimento PRONAC: José Mattos <atendimento.sp@cultura.gov.br>

Facebook: Ministério da Cultura SP

Representação Regional do Rio de Janeiro/Espírito Santo

Endereço: Avenida Presidente Vargas, 3131 – 17º andar – Cidade Nova

CEP: 20210-911 – Rio de Janeiro/RJ

Tel.: (21) 3733-7100 / 7104 / 7105

E-mail Gabinete: gabinete.rj@cultura.gov.br

PRONAC: Atendimento: pronac.rj@cultura.gov.br

Atendimento telefônico: 9h às 18h – 21-37337120 / 7121

Atendimento presencial: 14h às 17h

Núcleo de Cidadania e Diversidade Cultural (Programa Cultura Viva e editais do MinC)

diversidadeecidadania.rjes@cultura.gov.br

Fones: (21) 3733-7123 / 7124

Núcleo de Políticas Culturais e Articulação Institucional

politicasculturais.rj@cultura.gov.br

Fone: (21) 3733-7125 / 7126 / 7128

Representação Regional de Minas Gerais

Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 940, Santo Agostinho

CEP: 30170-111 – Belo Horizonte/MG

Tel.: (31) 3055-5900 / 5901

Fax: (31) 3055-5929

Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h

Atendimento Lei Rouanet: 2ª a 6ª feira, das 14h às 17h

E-mail: divulgacaomg@cultura.gov.br

PRONAC:marcia.quintao@cultura.gov.br e fernando.guimaraes@cultura.gov.br

Pontos de Cultura: anna.pires@cultura.gov.br

Comunicação: divulgacaomg@cultura.gov.br

Twitter: http://twitter.com/mincmg

Representação Regional do Nordeste

Av. Oliveira Lima, 824 – Bairro da Boa Vista

CEP: 50030-390 – Recife – PE

Tel: (81) 3228-3011 Ramal 204/211

Horário de Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Atendimento Lei Rouanet: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

E-mail: nordeste@cultura.gov.br

Twitter: http://twitter.com/mincnordeste

Blog: http://culturadigital.br/mincnordeste

Representação Regional do Sul

Endereço: Rua André Puente, nº 441, sala 604 – Bairro Independência

CEP: 90035-150 – Porto Alegre/RS

Tel.: (51) 3204-7600 / 7605

Atendimento ao Público: 2ª a 6ª feira, das 9:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30.

Atendimento ao Pronac: 2ª a 6ª feira, das 9:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30.

Pronac: atendimentopronacsul@cultura.gov.br

Informativo Eletrônico: comunicacaosul@cultura.gov.br

Regional Sul: regionalsul@cultura.gov.br

Representação Regional Norte

Endereço: Avenida Governador José Malcher, nº 474 – Bairro de Nazaré

CEP: 66035-065 – Belém/PA

Telefones de atendimento ao proponente: (91) 3073-4150, 3073-4156 e 3073-4155

Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 12h00 e das 14h às 18h00

E-mail: regionalnorte@cultura.gov.br