Nova ZPE do Açu (RJ) vai fortalecer balança comercial brasileira

Imprensa Planalto – A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Açu, criada por decreto nesta quarta-feira (27), vai fortalecer a balança de pagamentos, a competitividade das exportações brasileiras, gerar emprego, atrair investimentos e difundir novas tecnologias no País.

Localizada no Distrito Industrial de São João da Barra, a 10 km do Terminal Multicargas (T-MULT) do Porto do Açu (RJ), a ZPE ocupará cerca de 2 km² e será uma área de livre comércio, destinada à instalação de empresas, com 80% de sua produção voltada para a exportação.

A nova ZPE será a primeira da região norte fluminense e a 26º do País. A previsão é que o complexo esteja em operação em 24 meses.

Para José Magela Bernardes, presidente da Prumo Logística, empresa que desenvolve e opera o Porto do Açu, a zona vai ajudar a promover o desenvolvimento sustentável e garantir a estabilidade do País. “O mercado mundial é um mercado que é mais estável. Quando a gente exporta, quando a gente é competitivo lá fora, nós ganhamos estabilidade”, explica.  

O complexo contará com infraestrutura viária terrestre para o transporte de diferentes tipos e tamanhos de cargas. Além disso, o Porto do Açu terá um ramal ferroviário que ligará o empreendimento às cidades do Rio de Janeiro e Vitória (ES).  

A ferrovia, de alta capacidade, possibilitará o transporte de diversos produtos, como granéis, rochas ornamentais, grãos, entre outros. “É num marco de desenvolvimento não só para a região do Norte Fluminense, mas para todo o País”, afirmou a prefeita de São João da Barra, Carla Machado.  

Após licitação, a administração da Zona de Processamento do Açu será concedida à iniciativa privada. O vencedor vai executar o empreendimento, cujo orçamento para a primeira etapa é de aproximadamente R$ 40,6 milhões. A expectativa é que a instalação da indústria âncora gere, somente em gastos com instalação, cerca de R$ 31 milhões em compras.

As empresas que se instalarem na zona terão tratamento tributário, cambial e administrativo específicos. Para a aquisição de bens e serviços no mercado interno, há suspensão da cobrança do IPI, Cofins e PIS/PASEP. Nas exportações, também são suspensos o AFRMM (Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante) e o Imposto de Importação.