Mato Grosso e Várzea Grande entregam títulos definitivos de propriedade

Cláudia Joséh – O trabalho desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso em parceria com a Prefeitura de Várzea Grande para regularizar a titularidade definitiva das casas habitacionais da antiga Companhia de Habitação de Mato Grosso – COHAB está sendo ampliada e deve chegar a 10 mil famílias.

“Estamos garantindo o direito à cidadania das pessoas, pois nada é mais importante para um chefe ou uma chefe de Família do que garantir a segurança do lar”, disseram o governador Pedro Taques e a prefeita Lucimar Sacre de Campos em solenidade para entrega dos primeiros 161 títulos definitivos de propriedade para as famílias das COHABs Asa Branca e Santa Isabel.

Além do Governo do Estado e da Prefeitura de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça participa e valida dentro dos ditames legais o direito à propriedade dos moradores que em média tem entre 25 e 30 anos que se encontram instalados em suas residências.

Fora o título definitivo de propriedade o governador anunciou que o Banco do Brasil e a Desenvolve MT, estarão disponibilizando linhas de crédito para reforma dos imóveis e até mesmo para abertura de micro e pequenas empresas.

Pelo Governo do Estado a empresa Desenvolve MT é a responsável pelos processos de regularização urbana e pela Prefeitura de Várzea Grande, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo.

O chefe do Poder Executivo de Mato Grosso sinalizou que a titularidade definitiva é a efetiva promoção da justiça social. “A obra da Escola, da Unidade de Saúde, do Asfalto, todas são importantes e fundamentais, mas nada se compara ao direito legal da propriedade de uma pessoa, de uma família”, disse o governador Pedro Taques.

Já a prefeita Lucimar Sacre de Campos assinalou que além da regularização urbana das casas da antiga Companhia de Habitação de Mato Grosso – COHAB, a Prefeitura de Várzea Grande está promovendo o levantamento e cadastramento para regularização fundiária de outras propriedades estimadas entre 45 mil até 70 mil casas, lotes, chácaras, enfim toda e qualquer propriedade existente e com possibilidades de comprovação de titularidade.

“Me sinto realizada por estar podendo, junto com o governo do Estado em dar a dignidade de um lar para milhares de pessoas, e o mais importante, dentro da lei e da ordem e com um mínimo de custo para essas famílias”, assinalou Lucimar Sacre de Campos.

Ela lembrou ainda que o direito à propriedade vem acompanhado com o reforço das políticas públicas de saúde, educação, segurança, social, obras entre outras. “Aqui mesmo, no Santa Izabel está sendo retomada, após regularizado e legalizado, as obras da Unidade Básica de Saúde – UBS, assim como acontece com outras seis unidades que se encontravam abandonadas e que vão garantir mais saúde e qualidade de vida para a população.

O governador Pedro Taques reitera que as entregas são fruto do esforço de várias instituições, conduzido no Estado pela Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso – Desenvolve MT, “significa o registro de que ninguém pode tomar o que é dessas famílias. Está registrado em cartório. Temos muito ainda a fazer, mas as transformações estão acontecendo”, pontua Taques, lembrando ainda as regularizações estão acontecendo em todos os municípios de Mato Grosso que possuem casas construídas pela extinta COHAB. “E aqui em Várzea Grande quero enaltecer o trabalho da prefeita Lucimar Campos em colocar suas equipes à disposição dessa força tarefa, para dar dignidade as famílias mato-grossenses”, ponderou o Governador.

A prefeita Lucimar Campos enalteceu a parceria dos vereadores através da Câmara Municipal, em aprovar Lei na redução de taxas documentais cartoriais e de órgãos públicos, o que está possibilitando aos moradores a viabilização documental. De acordo ainda com a prefeita a regularização vai contribuir positivamente com o município. “Nossa gestão sempre foi pautada no respeito, compromisso e, principalmente, no desenvolvimento da nossa cidade com muito trabalho. A equipe técnica trabalhou para que hoje o documento da casa própria estivesse em mãos. Hoje, vocês podem dizer que são donos. É mais um sonho realizado de tantos que sonham e trabalham por uma Várzea Grande melhor”, enfatizou.

O secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, Kalil Baracat disse que a expectativa da prefeitura é de que, até o final deste ano, sejam entregues mais 2 mil títulos de propriedade dos 9 mil que estão previstos. “Nada mais gratificante do que entregar aos moradores o que de fato já lhes pertence que é a regularização dos documentos, e de ser de fato e de direito, proprietários. São muitos os bairros da cidade que sonham com esse título de propriedade, e estamos trabalhando para atender a todos. Essa é mais uma ação do governo do Estado e Várzea Grande visando dar segurança jurídica de propriedade e tranquilidade aos moradores. O processo é um pouco demorado, porque depende da juntada de documentos, o que muitos moradores, têm dificuldades. Mas nossas equipes estão indo nos bairros orientando e ajudando na legalização. A última fase é a creditação dos documentos que é feita pela Justiça de Mato Grosso”, explicou.

Como moradoras da Cohab Santa Izabel, dona Antônia de 89 anos e sua filha Zuleica Maria José Rocha de 62 anos são unanimes em dizer que, não poderiam deixar de agradecer a prefeita e a todos que ajudaram a ter esse documento na mão. “Hoje posso dizer que esta casa é minha, esperamos por 33 anos, porque até então não era. Estou muito emocionada por regularizar o documento da minha casa própria e da minha mãe”, disse dona Zuleica.

O morador Gonçalo Soares de Lima Filho foi o primeiro a receber o título de posse. “Eu me sinto honrado por estar aqui ao lado da nossa prefeita recebendo o título de posse da minha casa. Só tenho a agradecer a todos os envolvidos e ao governador Pedro Taques. Que continuem com esse lindo trabalho levando dignidade para toda a população da cidade. Esperamos anos e anos por isso. É realidade, tenho o título nas mãos”, agradeceu, Gonçalo Soares.