Audiência debate falta de custeio para escolas públicas estaduais

José Luís Laranja – Os diretores das escolas públicas estaduais ameaçam fechar as portas a partir da próxima terça-feira (7), caso não receberem os repasses financeiros referentes ao custeio do mês de junho até esta segunda-feira (6). A decisão foi tomada após a realização de audiência pública, promovida pela Assembleia Legislativa, por meio de iniciativa do deputado Allan Kardec (PDT) para tratar dos repasses financeiros às escolas estaduais de Mato Grosso.

Das quatro transferências obrigatórias por ano, apenas uma foi feita, o que coloca em risco a retomada das aulas no segundo semestre. “Na segunda-feira vamos trabalhar normalmente e esperar pelo repasse. Caso contrário, vamos fechar as portas porque não temos mais condições de atender os alunos com material básico. Falta tudo e estou tirando dinheiro do próprio bolso para manter a escola aberta”, desabafou o diretor do Liceu Cuiabano, Alceu Trentin.

O evento ocorreu no auditório da Escola Estadual Liceu Cuiabano e contou com as participações de diretores de escolas estaduais, representantes do Ministério Público Estadual (MPE), governo do estado, além de trabalhadores da educação. “Os impactos da falta de custeio das escolas vão atingir diretamente a rede estadual. Os materiais básicos estão faltando por falta de repasses do governo estadual”, disse a presidente Sintep-MT, Jocilene Barbosa Silva. Ela explicou ainda que a situação de todas as escolas é considerada crítica. “O Sintep está acompanhando a organização desse colegiado de diretores desde o ano passado, mas agora chegou o momento mais drástico que eles alegam, a iminência de fechar as escolas por falta de dinheiro”, alertou Jocilene.

Vale destacar que as escolas estaduais têm repasse do Plano de Desenvolvimento das Escolas (PDE Escola) para despesas de custeio, e a Assembleia já investiga uma possível retenção nos repasses do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O governo – O secretário-adjunto de políticas educacionais de Mato Grosso, Edinaldo Gomes, afirmou que o governo fará o repasse dos 70% dos recursos no dia 13 deste mês. “O montante de junho foi pago 30%, e vamos concluir o pagamento restante de 70% até o dia 13 deste mês, após a quitação do salário dos servidores”, revelou ele.

Para o presidente do Colegiado de Diretores de Escolas Públicas do Vale do Rio Cuiabá, João Custódio da Silva, o histórico de atrasos já vem ocorrendo desde dezembro de 2016. “Em 2017 foi preciso acionar o Ministério Público para receber o terceiro e o quarto repasses. Em 2018, a situação iniciou desde o primeiro repasse para receber. As escolas estão devendo dois repasses praticamente, com diretores comprando materiais com dinheiro próprio. A quantia está em torno de 13 milhões de reais por repasse”, apontou ele.

De acordo com Custódio, o Colegiado tem um diálogo com todos os diretores e o entendimento de que se o dinheiro não estiver na conta na segunda-feira, eles  paralisam as atividades escolares. “Isso já está definido e vamos manter nossa palavra de fechar as portas na terça-feira”, concluiu ele.