Secom – Fiscalização de rotina realizada pela secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande e do Juizado Volante Ambiental (Juvam) flagrou ontem um caminhão caçamba lotado de resíduos de construção em um terreno baldio no jardim Tarumã e lavrou multa de R$ 30 mil.
O descarte não chegou a ser realizado porque os fiscais agiram de maneira rápida, no entanto, a intenção de despejo irregular foi caracterizada e tanto o motorista quanto o caminhão foram encaminhados para a delegacia de Meio Ambiente.
Como explicou o coordenador de Fiscalização da secretaria de Meio Ambiente, Edipson Morbeck Junior, a empresa flagrada é reincidente – esse será o terceiro processo com flagrante – e vai responder a novo processo administrativo, cível e judicial. “A área onde ocorreu o flagrante é um terreno baldio bastante visado para o descarte de lixo e resíduos na região. Após lavrar o flagrante, estamos iniciando uma nova etapa junto ao Juvam que é a de identificação do proprietário do terreno para posterior notificação, onde o Juvam deverá exigir o cumprimento das obrigações do dono que é manter o local limpo, calçado e cercado ou murado, determinação que virá da justiça”.
O coordenador contou ainda que a operação de ontem integrou as vistorias que estão sendo feitas dentro da operação “Todos Unidos: Várzea Grande contra a Dengue”, campanha deflagrada no dia 2 de fevereiro e que está sendo realizada em toda cidade com o objetivo de reduzir os casos de dengue, zika vírus e febre chikungunya no Município, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
Segundo ainda Edipson Morbeck, em ações integradas e realizadas em parceria com o Juvam e as secretarias municipai de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e de Saúde, a fiscalização ocorre em dias pré-determinados da semana, bem como no período noturno e durante o fim de semana. “Além do combate à dengue, que nesse momento tem direcionado a fiscalização ambiental, a secretaria trabalha acolhendo denúncias feitas pela população e por meios de vistorias surpresas juntamente com a Vigilância Sanitária. As denúncias podem ser realizadas pelo número de telefone gratuito da Ouvidoria Cidadã 0800 -647 4142”.