Por Mariana Oliveira – Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou Distrital que pleiteiam apoio financeiro do Ministério do Turismo para a realização de obras de infraestrutura turística e eventos já podem inscrever os projetos no Sistema de Convênios do Governo Federal para a análise técnica das propostas cadastradas. A página do Siconv ficará disponível até o dia 22 de fevereiro.
“Este é o momento que os gestores têm para pleitear o apoio do MTur para estruturação dos municípios e realização de seus festejos. Esse trabalho em parceria é fundamental para desenvolver os destinos, para atrair mais turistas, gerar emprego e renda para o país”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Os recursos para apoio a obras e eventos serão provenientes da programação orçamentária do Ministério do Turismo. Projetos com o mesmo objetivo apoiados por meio de emendas parlamentares, de caráter impositivo, não estão incluídos nessa etapa de inscrições. Os detalhes para a obtenção do apoio do MTur estão disponíveis na portaria nº 39/2017. Para acessar o passo a passo para preenchimento das propostas,clique aqui.
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA – Desde a criação do Ministério do Turismo, a Pasta já destinou mais de R$ 9 bilhões para obras de infraestrutura. Os projetos vão desde grandes obras, como construções de pontes e melhorias em rodovias, centros de convenções e de eventos, até intervenções em praças e outros atrativos, além da sinalização turística.
EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO – Para inscrever o projeto, os órgãos públicos devem comprovar o caráter tradicional e de notório conhecimento popular e gratuito do evento. Serão considerados eventos de abrangência municipal, estadual ou regional, formalmente reconhecidos pelo órgão oficial de turismo do estado e que sejam realizados exclusivamente por órgão públicos há pelo menos três edições. O MTur apoia cachês de artistas e bandas musicais previamente cadastrados no ministério; a divulgação do evento em rádio, televisão, jornal e revista; e a locação de gerador, banheiro químico, tenda e palco.