O presidente da República, Michel Temer, traduziu a entrega dos quase 60 mil títulos de regularização fundiária como uma forma de promover segurança jurídica e dar dignidade para as famílias brasileiras. Ao reforçar a importância do documento para os proprietários, em evento nesta sexta-feira (16) na cidade de Caraguatatuba (SP), Temer destacou que a dignidade humana é um dos princípios da Constituição Federal.
“Esse papel que nós estamos entregando, mais do que a propriedade, significa que você passa a ter um endereço, seu endereço, um endereço que você poderá tê-lo como definitivo”, disse. Só em São Paulo, serão cerca de 9 mil famílias beneficiadas. As outras entregas ocorreram de forma simultânea nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Pará, Rondônia e Rio de Janeiro.
Colocada como prioridade pelo governo, a entrega dos documentos veio após a constatação que boa parte dos cadastros estavam irregulares. “Estamos dando segurança jurídica a uma coisa que é essencial na nossa vida: o nosso endereço, a nossa casa. Estamos permitindo que o pequeno agricultor tenha acesso ao crédito rural, à assistência técnica”, disse Temer.
Foto: Alan Santos/PR
Fonte: Planalto