Imprensa STF – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, mostrou otimismo com o combate à corrupção no Brasil em palestra na Universidade de Brasília (UnB) nesta terça-feira (22). “Hoje temos melhores condições de investigar até por causa da tecnologia. O Ministério Público tem dado atenção necessária ao combate à corrupção e o Poder Judiciário tem priorizado a questão. Acabou a tolerância com a corrupção. As dificuldades são muitas, mas a necessidade é maior ainda”, afirmou.
A ministra participou de seminário organizado por embaixadas de países africanos em comemoração ao Dia da África, a ser celebrado na próxima sexta-feira. Um dos assuntos do evento foi o combate à corrupção. Ela frisou que, se esse tema não for debatido e não houver resultados práticos nessa luta, haverá problemas em todas as partes do mundo. “É a ética ou o estado caótico”, assinalou.
De acordo com a presidente do Supremo, a corrupção é uma fratura social que rompe a confiança da sociedade nos agentes públicos. “A única possibilidade de viver com o outro é confiar no outro. É a confiança na humanidade que nos faz ser fraternos. Os desmandos praticados constantemente e a falta de ética fazem desintegrar o tecido social. Por isso, a corrupção é inaceitável e inadmissível”, afirmou.
A ministra Cármen Lúcia citou que algumas Constituições estaduais, após a promulgação da Carta Magna de 1988, contêm dispositivo que expressa o direito do cidadão a um governo honesto. “Isso nem precisaria estar escrito, mas o desandar do mundo fez com que algumas Constituições estaduais precisassem declarar isso”, apontou.
A presidente do Supremo destacou ainda que a Constituição Federal prevê, em seu artigo 37, que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Lembrou ainda que o presidente da República pode perder o cargo em caso de crime de responsabilidade.
A ministra ponderou que o excesso de burocracia e a falta de transparência no poder público facilitam a corrupção. “A sombra é um facilitador da corrupção, que é um crime contra a sociedade com consequências danosas, pois por causa dela é investido menos dinheiro na saúde e na educação. E sem educação não transformamos a sociedade”, salientou.
Para a presidente do STF, é preciso priorizar o combate à corrupção sistêmica. “Essa é a mais difícil de combater, pois já se entranhou nas estruturas do Estado. Precisamos adotar formas permanentes de combate à corrupção, porque a prevenção é muito mais eficiente que a repressão. A legislação também deve ser dura contra a corrupção. As pessoas precisam ter medo de cometer um ato de corrupção”, observou.
RP/JR