Elzis Carvalho / Secretaria de Comunicação Social – Depois de 14 dias em ‘recesso branco’ (quando a Assembleia Legislativa continua aberta, mas normalmente não há sessões deliberativas), as atividades em Plenário voltam a partir desta quarta-feira (1°/8), com a sessão ordinária, às 8 horas, para a reabertura dos trabalhos da 4ª sessão legislativa, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Na agenda, neste segundo semestre de 2018, tem a análise e a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2019). A Casa já realizou duas audiências públicas. O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que o projeto será votado em Plenário após as eleições de 7 de outubro.
Para o reinício dos trabalhos em Plenário nesta quarta-feira, a Mesa Diretora definiu um calendário temporário para a realização das sessões deliberativas. As sessões semanais realizadas em três dias – uma na terça-feira, duas na quarta-feira e uma na quinta-feira – serão concentradas num único dia, às quartas-feiras.
Nesse dia, a sessão começa às 8 horas e vai até as 12 horas. A segunda está prevista para começar às 13 horas e segue até as 17 horas. Última sessão ordinária está agendada para começar às 17h30, com o encerramento previsto para as 21h30.
De acordo com Eduardo Botelho, a expectativa com a concentração dos trabalhos em um só dia é garantir que os trabalhos da Assembleia sigam normalmente durante o período eleitoral. “Estamos concentrando os trabalhos para que o deputado desempenhe suas funções legislativas durante o período de campanha. Não podemos permitir que a campanha prejudique as funções legislativas dos deputados que são candidatos à reeleição”, disse. A Resolução da Mesa Diretora teve a assinatura dos 24 deputados.
Ainda neste semestre, os deputados vão discutir (em audiências públicas) e votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA-2019). De acordo com a Constituição do Estado, o governo tem até o dia 30 de setembro para encaminhar a peça orçamentária para a votação na Assembleia Legislativa. Os deputados devem votar também as contas do governo de 2017.
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