Durante a sessão remota desta quinta-feira (13), foram aprovados os pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e Redação – CCJR e Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social – CSPAS ao projeto de lei de autoria do vereador Adilson Levante (PSB). A matéria dispõe sobre a inclusão dos doadores voluntários e sistemáticos de sangue e medula óssea nos grupos prioritários de vacinação gratuita contra vírus da gripe. Agora o projeto seguirá em discussão e votação nas próximas sessões plenárias.
O projeto de lei, proposto pelo parlamentar, decreta que o doador voluntário de medula óssea, que tiver a comprovação da sua inscrição junto ao Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome), será incluído nos grupos prioritários.
Também é enquadrado o doador voluntário e sistemático de sangue que comprovar, por certidão ou outro documento expedido por órgão competente. O projeto tem como finalidade ampliar o grupo de doadores de sangue e medula em Cuiabá.
Marcella Magalhães – Câmara Municipal de Cuiabá