Ana Cláudia Fortes – A primeira edição do Gabinete Itinerante, ação voltada aos servidores públicos para a confecção de cartões de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência, superou as expectativas e vai continuar em 2018.
A prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) realizou a ação no período de 12 a 15 de dezembro beneficiando 25 colaboradores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), 30 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 60 Assembleia Legislativa (AL) e 30 servidores do Ministério Público (MP), totalizando 145 pessoas.
Uma equipe formada por três servidores da Semob, confeccionaram cartões que saíram instantâneamente e, além disso, prestaram informações a aqueles que desconheciam os meios de recorrer de autuações decorrentes das infrações de trânsito.
O agente de Trânsito, Carlos Eduardo Souza Viriato participou da ação e controu que muitos usuários tinham dúvidas sobre os direitos da adesão do cartão e também sobre a defesa quando são autuados.
“Notamos que os as pessoas têm muitas dúvidas, a procura pelas informações sobre como recorrer das multas foram inúmeras e não só de quem trabalham nos locais, mas também dos usuários que estavam nos órgãos”, disse ele.
O projeto é uma iniciativa da gestão e deve ser ampliado no próximo ano, assim como outras campanhas que a Secretaria tem realizado para instruir condutores sobre seu direitos e deveres no trânsito.
“Essa foi a primeira ação do tipo e agora queremos expandir ainda mais. Vamos levar aos demais órgãos no intuito de proporcionar maior comodidade às pessoas que precisam do serviço e não conseguem vir até a secretaria”, conclui o Secretário, Antenor Figueiredo
Como requerer o cartão
O cartão de estacionamento para pessoa com deficiência deve ser solicitado pelo beneficiário ou por um representante na sede da Semob (Rua 13 de Junho, 1289-Porto) mediante o preenchimento de requerimento, que está disponível no site da prefeitura. Na secretaria, deve ser entregue o requerimento com a cópia da carteira de identidade; certidão de nascimento (em caso de menor); comprovante de residência; laudo médico original e atualizado (com CID) ou documento equivalente que comprove a deficiência; Carteira Nacional de Habilitação; em caso de deficiência auditiva, apresentar exame de audiometria original.
O cartão será concedido após avaliação do médico perito na sede da Semob, avaliação que deve ser agendada pessoalmente ou pelo telefone (65) 3315-4245. De posse do cartão, o condutor deve mantê-lo em lugar visível, sobre o painel do veículo.
Para a pessoa idosa que for o condutor, será preciso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), comprovante de endereço e preencher o formulário a qualquer momento na sede da Semob. Caso o idoso não seja o motorista do veículo, será necessário a apresentação da CNH da pessoa que conduz o carro. A validade do cartão de estacionamento para o idoso é igual à da CNH, enquanto o cartão para pessoa com deficiência tem validade de um ano.
Em razão do recesso das festas de fim de ano, a perícia está sendo feita a partir de janeiro de 2018.