José Luís Laranja – A Secretaria de Serviços Legislativos (SSL) da Assembleia divulgou o balanço dos trabalhos realizados pela Casa neste ano. Até a última sessão ordinária registrada em 2017, na noite de terça-feira (19/12), foram apresentadas pelos parlamentares 6.132 proposições entre moções, requerimentos, indicações, projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de emenda constitucional, projeto de resolução, projetos de decreto legislativo e vetos.
Em 2017, a SSL, com o propósito de aprimorar o processo e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos públicos interno e externo, além de garantir suporte às atividades de apoio ao Plenário, investiu em cursos de aperfeiçoamento e novas metodologias de trabalho. “Algumas iniciativas e ações deverão gerar bons frutos nos próximos anos”, afirmou o secretário de Serviços Legislativos, Gabriel Lucas Scardini Barros.
Em março, foi realizado um curso de Introdução ao Processo Legislativo, tendo como público alvo assessores parlamentares e demais servidores que exercem atividades relacionadas ao processo legislativo. Ao todo foram capacitadas 112 pessoas entre servidores da ALMT, TJMT, TCE, Defensoria Pública, Ministério Público do Estado, Casa Civil, Fiemt, e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. “Para 2018, a secretaria pretende aprimorar os processos já implantados. Se houver necessidade, vamos ampliar e qualificar novamente a equipe que garante apoio às atividades parlamentares”, lembrou Scardini.
O balanço das atividades da Casa de Leis mostra que foram realizadas 191 sessões, sendo 104 ordinárias, 05 extraordinárias, 33 declaratórias, 40 especiais, 04 solenes e 05 itinerantes.
Quanto aos eventos parlamentares, juntos, somaram 90 atuações, entre 67 audiências públicas, 05 reuniões itinerantes, 02 reuniões da CPI Ministério Público, 03 comissões especiais, 02 comissões permanentes, 05 de gravação, 02 frentes parlamentares e 04 reuniões de câmaras temáticas. “Os números mostram que o volume de trabalho foi diversificado nos objetivos para atender as mais diferentes demandas”, destacou Scardini.
Quanto a projeto de lei, o último a tramitar na Casa foi o de número 591, de autoria do Poder Executivo, que altera o Art. 4º da Lei nº 7.161, de 23 de agosto de 1999 – “Cria a Área de Proteção Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiabá no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”. Foram sancionadas 154 Leis Ordinárias, 18 Leis Complementares e 05 Emendas Constitucionais.
Balanço dos trabalhos da Assembleia Legislativa em 2017
Requerimentos: 381
Projeto de Lei: 29
Projeto de Lei Ordinária: 585
Projeto de Lei Complementar: 28
Projeto de Resolução: 575
Projeto de Decreto Legislativo: 06
Projeto de Emenda Constitucional: 12
Veto: 51
Indicações: 2.347
Moções: 2.146
TOTAL DOS TRABALHOS: 6.132
Secretaria de Comunicação Social