Projetos laborais e de educação empregam mais de 500 reeducandos em penitenciária

Raquel Teixeira | Sejudh/MT – A equipe da Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, em Rondonópolis, se esforça para avançar nos projetos de ressocialização na unidade e ampliar a participação dos recuperandos nas atividades desenvolvidas dentro e fora da unidade prisional. Atualmente, 501 reclusos na penitenciária trabalham em alguma atividade intra e extramuros ou frequentam as salas de aula. São inúmeras as atividades em que os presos são empregados destacando-se os projetos da marcenaria e serralheira, oficina de costura e malharia, educação e a horta realizados internamente. Nos trabalhos extramuros há o emprego de mão de obra em empresas do município em serviços de limpeza urbana, paisagismo e infraestrutura.

Os reeducandos empregados em projetos extramuros são selecionados por uma equipe multidisplinar da penitenciária e entre os critérios estão bom comportamento, tipo de crime, condição processual e ter passado pelas atividades intramuros. Para trabalhar externamente, os reclusos tem que obter auoeização judicial.

Um dos projetos intramuros é a horta “Folhas de Liberdade” com cultivo de alface, couve, salsa e cebolinha utilizadas na demanda de alimentação da unidade prisional. Seis reeducandos cuidam do plantio, cultivo e colheita das hortaliças, sob a orientação do agente penitenciário Argeu Vieira. A atividade, explica o agente, além de proporcionar um incremento na alimentação dos reeducandos, também propicia e remição de pena.

Para o diretor da unidade, Ailton Ferreira, somente com investimentos em cursos, capacitações, atividades laborais e educação é possível contribuir para que o preso consiga uma nova perspectiva de vida. “Procuramos, de acordo com o preso que está apto, desenvolver atividades, dar uma ocupação, fazê-los ver que apenas por meio do trabalho é possível resgatá-lo e ter uma nova vida”. Todas as atividades têm parcerias do Poder Judiciário, da Prefeitura Municipal, Fundação Nova Chance, Escola Estadual Nova Chance e Associação dos Servidores da Penitenciária.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fausto Freitas, pontua que nas atividades laborais, assim como a educação no Sistema Penitenciário, são fundamentais as parcerias para que os projetos de ressocialização tenham sequência e se fortaleçam. “Com o trabalho e a educação é possível humanizar e dar uma ocupação a quem está em privação de liberdade. A intenção da Sejudh é fortalecer esses projetos, buscar qualificação e ampliar as parcerias”.

Oficina de costura

Com 1.300 reclusos, a demanda por uniformes na penitenciária é constante, assim como o auxílio com as vestimentas para outras unidades prisionais da região Sul. O Projeto Japuíra, iniciativa de qualificação em costura industrial do Instituto Mato-grossense do Algodão, formou na penitenciária de Rondonópolis uma turma de 25 reeducandos que aprendeu a confeccionar peças como calças, bermudas, pijamas, jalecos e camisetas. Com isso, a capacidade de produção da malharia foi ampliada e mais de 2 mil peças já foram confeccionadas desde o início da formação, em março deste ano.

G.T.S., 36 anos, cumpre pena há dois anos na penitenciária. “Vejo essa oportunidade como uma possibilidade de ter uma nova vida”, afirmou o reeducando, cuja mãe trabalha com costura.

A penitenciária teve apoio da Secretaria de Ciência e Tecnologia que cedeu 12 máquinas ampliando a capacidade de costura para 17 maquinários. Depois da formação no projeto Japuíra, os reeducandos confeccionaram também 25 peças de pijamas infantis doados a uma creche de Rondonópolis.

J. S., 40 anos, é iniciante na costura, se formou no curso do projeto e vê na qualificação dentro dos muros da penitenciária uma chance para melhorar sua vida quando estiver em liberdade. “Aprendi alguma coisa de costura em casa, sei fazer à mão. Agora com o curso podemos caprichar mais”.

Educação

A educação dentro das prisões é um dos principais projetos de ressocialização e tem na Penitenciária de Rondonópolis um dos destaques. Das cinco salas de aula da segunda maior unidade prisional de Mato Grosso, um grupo de reeducandos saiu para frequentar as salas da Universidade Federal de Mato Grosso. Com autorização judicial, eles hoje cursam Administração de Empresas, Letras e Ciências Biológicas na Universidade Federal de Mato Grosso.

Atualmente, as salas de aula da penitenciária abrigam 230 reeducandos que estudam em dois períodos, no ensino fundamental e ensino médio. Uma parte deles tem um desafio no próximo mês, as provas do Exame Nacional do Ensino Médio pra Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL). Estão inscritos para o exame 659 recuperandos de 27 unidades prisionais de Mato Grosso

A coordenadora pedagógica da unidade, professora Creuza Ribeiro, crê que as iniciativas educacionais têm o poder de dar uma nova chance a quem está recluso, de contribuir em busca de um horizonte mais digno. “A educação e o trabalho têm uma contribuição essencial na ressocialização dos reeducandos. Nossa meta é sempre ofertar aos reeducandos aulas atrativas com temas relevantes, levando sempre em conta que a educação é um instrumento importante dentro da unidade, pois tem reflexos internos e externos”, destaca a pedagoga.

E.A.S., de 37 anos, frequenta as aulas há quatro anos. “Fiquei muito feliz de poder voltar a estudar. É uma oportunidade a mais, pois em outro momento fiz coisas erradas e não estudei. Hoje, voltei a ter essa chance e agradeço aos professores”.

Trabalho extramuro

A Prefeitura de Rondonópolis é parceira em um dos projetos de trabalho e oportunidade de ressocialização a custodiados do Sistema Penitenciário. A empresa municipal que administra os serviços urbanos firmou um termo de cooperação com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos para emprego da mão de obra de recuperandos das unidades prisionais da cidade. Um grupo contratado atua em serviços de limpeza urbana, jardinagem e operação tapa-buracos.

São 27 reeducandos da penitenciária e mais 10 mulheres da cadeia feminina. Todos trabalham monitorados por tornozeleiras eletrônicas.

O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, destaca a oportunidade de reintegração dos reeducandos, visto que em algum momento eles estarão de volta à sociedade e será melhor se estiverem trabalhando e com renda mensal. “Será feito um trabalho de reinserção social com reeducandos tanto do sistema fechado, quanto do semiaberto, masculino e feminino. Nossa intenção é completar as 100 vagas de que dispõe o convênio”, explicou.

Além da Prefeitura, outros nove reeducandos são empregados numa empresa que administra a concessão da rodovia MT-130, que liga Rondonópolis a Poxoréu.

Marcenaria

Mesas, cadeiras, bancos, armários, churrasqueiras, objetos para cozinha estão entre as centenas de objetos confeccionados por mãos habilidosas que aprenderam a trabalhar a madeira, o ferro, a dar acabamentos perfeitos a móveis, demonstrando que o trabalho é a melhor forma de se redimir e conquistar a liberdade. O resultado sai da marcenaria instalada na Penitenciária da Mata Grande e é exposto em feiras, na Caravana da Transformação, em exposições.

Toda a área administrativa da penitenciária tem móveis fabricados pelos reeducandos. Os móveis também são feitos por encomenda. O diretor da Penitenciária explica que a intenção é mostrar como é o processo de ressocialização, que tem contribuído para dar uma nova oportunidade a centenas de reeducandos.

“A participação nas edições da Caravana da Transformação trouxe um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido nesta unidade proporcionando a divulgação dos projetos de humanização e de educação que envolvem aproximadamente 500 reeducandos. Foi para nós um grande desafio e muito gratificante em poder mostrar nosso trabalho”, afirma o diretor, que numa das edições doou 40 bancos de madeira à Secretaria de Educação de São José dos Quatro Marcos.

A Lei de Execuções Penais prevê que a cada três dias trabalhados e a cada 12 horas de estudo, o preso condenado tem direito a um dia de redução na pena que cumpre.