Luciana Souza – Com o objetivo de aprimorar o gerenciamento dos processos judiciais e administrativos, a Procuradoria Geral Município (PGM) criou, através da Portaria nº 001/2018, de 11 de janeiro, publicada no Diário de Contas do dia 15 de janeiro, o Núcleo de Assuntos Estratégicos Cuiabá 300 anos (NAEst300). O ato faz parte da proposta do prefeito Emanuel Pinheiro de desburocratização da gestão, trazendo mais celeridade às resoluções dos processos, atendendo os interesses da população de forma digna.
“Com o núcleo conseguiremos otimizar os processos, identificando, em um intercâmbio mais rápido de informações, cada ação e suas resolutivas, acelerando os processos, nos âmbitos administrativo e judicial. Isso torna a gestão mais eficiente também no âmbito jurídico, alcançando assim, resultados mais ágeis e com qualidade, que impactarão diretamente no social da Capital,” elucida o procurador-geral, Nestor Fidélis.
A equipe dará celeridade aos processos de interesse estratégico do município, em questões classificadas como urgentes, principalmente no que se refere aos serviços prestados à sociedade, como o processo de compra dos equipamentos do novo Pronto-Socorro, que já se encontra em análise no núcleo. “É um trabalho conjunto, que só vem acrescentar aos processos em todas as esferas do município, equacionando as questões administrativas/sociais com mais humanização”, enfatiza Nestor Fidélis.
Entram também nesta esfera, por exemplo, as licitações para a implantação dos novos modelos de pontos de ônibus, assim como os processos para a realização do Carnaval, aniversário de Cuiabá, as demandas de regularização fundiária de áreas públicas e das Áreas de Preservação Permanente (APP), entre outros.
O núcleo é composto por seis membros, sendo o supervisor, o procurador-geral do município Nestor Fidélis; o coordenador, o procurador-adjunto Ricardo Francisco Dias de Barros; mais dois procuradores do município e dois assessores de apoio técnico jurídico – estes serão de indicação do procurador-geral da PGM. Além desses profissionais, o NAEst300 pode, em suas competências, solicitar apoio às Procuradorias Especializadas e Secretarias.