Assessoria/Procon/Sejudh-MT – Tendo em vista a greve dos caminhoneiros e a falta de combustível em postos e aeroportos do país, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), orienta os consumidores que pretendem viajar no feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (31/05), sobre alguns cuidados que devem ser observados.
No caso de viagem aérea, antes de sair de casa, o consumidor deve procurar informações sobre as partidas dos voos, por meio dos canais de comunicação das empresas. As companhias normalmente disponibilizam esses dados em seus sites, no status de voo. O mesmo cuidado deve ser tomado com relação a viagens de ônibus: o passageiro pode ligar para o terminal rodoviário ou para a empresa na qual viajará e perguntar se houve alguma alteração.
Se o voo for cancelado ou estiver atrasado, todos os direitos dos consumidores devem ser assegurados, como o direito à informação e à assistência. De acordo com o superintendente André Rondon Badini, as companhias estão facilitando que os consumidores reagendem seus voos ou desistam dele sem custo extra, conforme regras individuais de cada companhia.
Quem comprou pacote para o feriado poderá cancelar a compra antes da data de saída prevista e ter os valores pagos devolvidos integralmente. Como se trata de uma situação excepcional, as empresas não podem cobrar taxas de cancelamento. No entanto, o consumidor deve ficar alerta, pois o cancelamento deve sempre ser feito antes do embarque.
Em caso de estorno, é importante que fornecedores e consumidores tentem encontrar a melhor forma de negociação, explica o superintendente, alertando também que viagens de carro devem ser evitadas. “Muitos postos não dispõem mais de algum tipo de combustível e alguns estabelecimentos estão até fechados. Para evitar o risco de ficar na estrada, o Procon aconselha a população a evitar descolamentos desnecessários”.
Caso necessite registrar uma reclamação ou esclarecer dúvidas, o consumidor pode procurar uma unidade de Procon. Também pode utilizar a plataforma www.consumidor.gov.br para registros de reclamação online. Todas as empresas aéreas participam da plataforma.
Limitação de venda de produtos
O Procon-MT esclarece, ainda, aos consumidores que, em situações excepcionais, os fornecedores podem limitar a venda de produtos, como os alimentos. “Essa medida é aceitável, quando o objetivo for atender o maior número de consumidores”, destaca o superintendente André Badini.
Fiscalização
As equipes de fiscalização do Procon-MT e a Delegacia do Consumidor (Decon) farão operações especiais no feriado e final de semana, principalmente em postos de combustíveis e supermercados, visando coibir o aumento abusivo de preços. Denúncias podem ser encaminhadas pelo email fiscalizacaoproconmt@sejudh.mt.gov.br .
Serviço
O Procon-MT atende na sede estadual, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.
No posto do Várzea Grande Shopping, o atendimento ocorre das 10h às 19h, e no posto do Ganha Tempo do CPA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. No posto da Assembleia Legislativa, o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 151 ou (65) 3613-8500.