Tão importante quanto os serviços prestados são as condições de trabalho (ou de atendimento) ofertadas à população e aos funcionários. Pensando assim, a Câmara Municipal de Cuiabá está trabalhando na viabilização de um projeto que visa à construção de uma nova sede.
Para tanto, o Parlamento Municipal planeja uma Parceria Publico Privada (PPP), que consiste basicamente em um contrato pelo qual o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública certa utilidade mensurável mediante à operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída.
Inicialmente, o Legislativo deve realizar uma consulta à iniciativa privada, por meio do lançamento de um edital, sobre o interesse em construir o novo prédio.
A intenção é de fechar uma PPP, em que uma empresa particular possa arcar com as obras e depois, como contrapartida, receberá a concessão para explorar espaços ou serviços.
Antes disso, entretanto, tem que haver a definição do local. O presidente do Parlamento Municipal, vereador Misael Galvão (PSB) vem trabalhando neste projeto desde que assumiu o comando do Legislativo em janeiro deste ano, e já possui algumas áreas em vista, as quais estão sendo estudadas junto ao Executivo Municipal.
Para o parlamentar, a medida se faz necessária tendo em vista as condições estruturais do atual prédio do Legislativo Cuiabano, que não comporta mais o crescimento estrutural e de pessoas e nem possui espaços como estacionamentos.
“Além de apresentar problemas estruturantes, o antigo prédio não comporta mais o Legislativo e nem reformas, tendo em vista que, a partir de 2012, a Câmara passou a contar com seis vereadores a mais, pois o número de cadeiras passou de 19 para 25. Além disso, a sua capacidade é extremamente limitada para as ações do Parlamento”, justificou o socialista.
HISTÓRIA – A Câmara Municipal de Cuiabá foi fundada em 1º de janeiro de 1727 onde instalou-se a Vila Real de Bom Jesus de Cuiabá. A sua primeira sede funcionou no sobrado de uma cadeia, juntamente com o quartel para tropa, onde atualmente está localizado o Sesc Arsenal, no Bairro do Porto.
Em 2005 mudou-se para a Rua Barão de Melgaço, no antigo prédio da Assembleia Legislativa, apõe obter a cessão de uso do imóvel por tempo indeterminado.
Kamila Arruda – Câmara Municipal de Cuiabá