Prefeitura de Cuiabá publica regulamento para eleições online do Conselho Municipal de Política Cultural

Naiara Leonor – Ao fim de mais um biênio, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, publica regulamento para eleições de candidatos a conselheiros e delegados para nova gestão do Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá. Em razão da pandemia, tanto inscrições quanto as eleições de 2020 serão realizadas via internet. O prazo para participar do processo vai até o dia 31 de julho.

“Quero convidar a todos da classe artística para participar desse processo eleitoral do novo Conselho Municipal de Política Cultura de Cuiabá. É um momento ímpar, em que, a partir da formação deste novo Conselho, estaremos definindo as políticas para Cuiabá. É uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro que busquemos trabalhar ações em conjunto, de forma democrática e com responsabilidade, sempre escutando as demandas da sociedade”, declarou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Francisco Vuolo.

O Conselho é um órgão deliberativo consultivo, que ajuda a definir a política cultural do município, como a política de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Cultura. Em 2019, R$ 2,1 milhões foram investidos em políticas culturais em Cuiabá, por meio do edital FUNDO/2019. Foram 51 projetos aprovados e mais de 200 artistas envolvidos direta e indiretamente, com trabalho que continuam dando frutos.

“A eleição daqui para frente acontece de forma segmental. Então, cada segmento se reúne e elege o seu representante e suplente. Diferente das outras composições que nós podíamos ter duas ou três pessoas representando uma mesma área e outros com representação nenhuma. Então, essa foi uma modificação feita, justamente para tentar aprimorar o processo e qualificar democraticamente a participação da sociedade e produtores culturais no Conselho”, explicou o secretário-adjunto de Cultura, Justino Astrevo.

Para participar, os candidatos a Conselheiros e Delegados devem realizar suas inscrições até o dia 31 de julho. O delegado será a pessoa apta para votação dos conselheiros. Dentre os documentos exigidos para pleitear a possibilidade de votar, está currículo que comprove sua atividade artística e/ou cultural por no mínimo dois anos e também comprovação de residência em Cuiabá pelo mesmo período. Já para se inscrever como Conselheiro, é preciso comprovar atividade na área por no mínimo quatro anos e também residência na Capital pelo mesmo período.

Este ano, são oito os segmentos com cadeiras representativas, para mandato de dois anos. O processo será realizado de maneira direta e virtual. Cada voto é único e não será permitida composição oficial de chapa. Os segmentos podem realizar assembleias virtuais antes e pós-inscrições debater sobre a qualificação de seus representantes junto ao Conselho.

O regulamento, a Lei que modifica a composição do Conselho e os formulários para inscrições estão disponíveis no site da Prefeitura de Cuiabá, menu da Secretaria de Cultura, seguindo para Conselho Municipal de Política Cultural e clicando na aba Eleições biênio 2020 – 2022 ou em anexo a este texto. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (65) 98445–2871 ou pelo email eventos@cuiaba.mt.gov.br.

Faça sua inscrição através do link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSck-I-oTO5w8DBXAbwH9TrPguUkgo3skxxWPEmz2aFv5Mftcg/viewform