Elzis Carvalho – A Assembleia Legislativa realiza na terça-feira (26), às 9 horas, a primeira audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – mais conhecido como PLDO-2019. O projeto original do governo estima entre receita e despesa, para o ano que vem, cerca de R$ 19 bilhões. Já a renúncia fiscal é da ordem de R$ 3,8 bilhões. O debate sobre o PLDO será no auditório Licínio Monteiro.
Confira abaixo outras atividades que serão realizadas em Cuiabá e no interior de Mato Grosso pela Casa de Leis nessa semana.
Segunda-feira (25)
O deputado Allan Kardec (PDT) realiza audiência pública no município de Poconé para discutir o futuro do Pantanal em Mato Grosso. O debate ocorrerá depois de ele reunir centenas de pessoas com o mesmo objetivo em Santo Antônio de Leverger. A audiência será na Câmara Municipal, às 19 horas.
O presidente Eduardo Botelho faz sessão solene para a outorga de título de cidadão mato-grossense à família do cantor Cristiano Araújo (in memorian). O evento será às 19 horas, no plenário das deliberações deputado Renê Barbour. Ainda durante o evento será feita homenagens a diversas personalidades mato-grossenses.
Terça-feira (26)
Em função da aprovação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, na sessão da última quinta-feira (21), a audiência pública que seria realizada neste dia, às 9 horas, para discuti-lo foi cancelada. Com a lei, o governo pretende arrecadar R$ 15 milhões por mês e cerca de R$ 180 milhões por ano. A audiência foi solicitada pela deputada Janaína Riva (MDB).
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária será tema de audiência pública, às 9 horas, no auditório Licínio Monteiro. O projeto original do governo estima entre receita e despesa, para o ano que vem, cerca de R$ 19 bilhões. Já a renúncia fiscal é da ordem de R$ 3,8 bilhões.
Às 9 horas, na sala de reuniões 202, a Câmara Setorial Temática (CST) dos Incentivos Fiscais vai colocar em pauta três temas para a discussão: o cenário atual dos incentivos fiscais (trabalhos que já estão sendo feitos pela Sedec); o alinhamento de ideias por meio da formatação de um glossário (definições e conceitos dos incentivos fiscais) e o levantamento dos critérios da concessão dos incentivos fiscais programáticos realizados no Brasil e no mundo.
Às 9h30, a Câmara Setorial Temática criada para discutir o fortalecimento da engenharia e do desenvolvimento logístico do estado de Mato Grosso tem mais uma reunião marcada para as comissões, 201. A CST foi solicitada pelo deputado Sebastião Rezende (PSC).
À tarde, às 14 horas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realiza mais uma reunião ordinária. Ela acontece na sala das comissões – 201.
Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, está previsto o início da primeira sessão ordinária da semana. Ela acontece sempre no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Quarta-feira (27)
Neste dia, a Mesa Diretora, por meio da Portaria nº 366/2018, definiu que o horário de expediente especial será das 8 às 12 horas. O ponto facultativo é em função do 3º jogo da Seleção Brasileira, às 14 horas, contra a Seleção da Sérvia, pela Copa do Mundo de 2018, que está sendo realizada na Rússia.
Às 8 horas, inicio da segunda sessão ordinária da semana, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Quinta-feira (28)
Às 8 horas, início da segunda sessão ordinária da semana, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
O levantamento técnico da regularização fundiária ambiental volta a ser debatido, às 9 horas, pela Câmara Setorial Temática. A CST, solicitada pelo deputado Oscar Bezerra (PV), busca informações para subsidiar o programa de desenvolvimento do Estado. A reunião será na sala das comissões, 201.
Às 19 horas, o deputado Wilson Santos (PSDB) realiza sessão solene para a entrega de títulos de cidadão mato-grossense a diversas personalidades que contribuíram de forma direta e indireta para o desenvolvimento e o crescimento de Mato Grosso. As homenagens serão feita no plenário das deliberações deputado Renê Barbour.
Já no Hotel Fazenda, às 20 horas, o deputado Sebastião Rezende (PSC) realiza sessão especial para a entrega de moções de aplausos.
Sexta-feira (29)
No município de Novo Santo Antônio, a Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Allan Kardec (PDT), realiza audiência pública para debater a pesca na região. Ela está prevista para começar às 14 horas, no ginásio Reginaldo dos Santos Silva, da cidade.
Em Cuiabá, no Hotel Fazenda, às 15 horas, o deputado Sebastião Rezende (PSC), em sessão solene, faz a entrega de moções de aplausos a diversas personalidades mato-grossenses.
As atividades parlamentares, como audiências públicas e reuniões das CSTs, podem ser modificadas ao longo da semana.
Secretaria de Comunicação Social