Mudanças na Lei Rouanet incentivam captação recorde em dezembro, diz ministro da Cultura

Para ministro da Cultura, Sergio Sá Leitão, norma deixou legislação mais atrativa às empresas e mais fácil para os produtores

Por Planalto – Com mais eficiência, as mudanças na Lei Rouanet permitiram com que mais empreendedores culturais conseguissem arrecadar recursos para realizar eventos na área. Na avaliação do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, as novas regras deixaram os projetos culturais mais atrativos também para as empresas patrocinadoras.

“Nós tivemos, em dezembro, a captação de R$ 620 milhões para projetos culturais, dado recorde nos 26 anos de funcionamento da lei”, afirmou o ministro ao Planalto, após reunião com o presidente da República, Michel Temer.

Em dezembro, o Ministério da Cultura modificou as regras para captação de recursos por meio da Lei Rouanet. Entre as mudanças está a possibilidade de novos empreendedores aplicarem seus projetos culturais. Anteriormente, inciantes na área não podiam arrecadar recursos por meio da legislação.

Economia

Além disso, Leitão também atribui o bom resultado de captações neste ano à recuperação econômica do País. Segundo ele, as empresas retomaram a capacidade de patrocinar eventos culturais. “As empresas estão com mais folga de recursos para patrocinar projetos culturais”, avaliou.

Principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil, a lei Rouanet faz com que empresas apoiem projetos culturais por meio de incentivos fiscais. Neste ano, de acordo com o ministro, foram captados R$ 1,2 bilhão por meio dessa legislação, conforme prevê o teto orçamentário para a lei.

Fonte: Planalto