Imprensa STF – Foi lançada nesta quarta-feira (11), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal, a segunda edição do livro “Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil”, de autoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Lançado originalmente em 1994, o livro atualiza a reflexão sobre o tema com base em acontecimentos recentes no país. A publicação é resultado de uma tese de livre-docência, defendida pelo ministro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ele aborda a origem, o desenvolvimento, o conceito e os pressupostos materiais e formais do instituto da intervenção federal no Brasil, com base na Constituição de 1988.
No evento de lançamento da obra, o ministro Ricardo Lewandowski destacou a atualidade e importância do tema. “É um instituto importantíssimo, um instrumento de garantia da manutenção do pacto federativo”, defendeu. “O que eu preconizava que era um instrumento de apenas interesse acadêmico e, talvez, uma reminiscência histórica, passa agora a ter um novo interesse e com muitos desdobramentos”, disse o autor.
De acordo com o ministro, a reedição foi feita para que o tema possa ser melhor discutido e examinado, não apenas pela comunidade jurídica, mas pelos cidadãos.
DD/EH