O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, participou nesta segunda-feira (29.03), em Fortaleza (CE), da cerimônia que oficializou o repasse de R$ 500 milhões do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) ao Banco do Nordeste (BNB). Ainda neste mês serão liberados os primeiros R$ 250 milhões. Os recursos fazem parte dos R$ 5 bilhões destinados ao setor no combate aos impactos causados pela pandemia de coronavírus. Participaram do evento, ainda, o presidente do BNB, Romildo Rolim; o secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, Lucas Fiuza; o presidente da Embratur, Carlos Brito; o presidente da ABIH Nacional, Manoel Linhares; além de outras autoridades e parlamentares.
Durante a solenidade, realizada seguindo os protocolos de biossegurança contra a Covid-19, o ministro Gilson Machado entregou ao presidente do BNB, Romildo Rolim, um cheque que simbolizando o repasse dos recursos do MTur. O Nordeste tem grande potencial de contratação dos recursos do Fungetur pelo BNB na Região, que conta com 23.918 prestadores de serviços turísticos registrados no Cadastur. Somente no Ceará, o número chega a 2.601.
A oferta de uma linha de financiamento deste porte só foi possível por meio da liberação histórica, pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, de um crédito extraordinário (MP 963) ao Fungetur. Transformada na lei 14.051, de 8 de setembro de 2020, a medida autorizou R$ 5 bilhões em crédito, principalmente, para micro, pequenos e médios empreendedores que atuam no setor e que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia.
O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destacou que o Fungetur é fundamental para garantir o funcionamento das empresas, assim como a manutenção dos empregos no setor em especial neste período. “Sem dúvida, é uma conquista histórica para quem vive do turismo”, disse, lembrando que a maioria dos valores acessados foram para Microempreendedores Individuais (MEI). “Sabemos da importância que o turismo tem e pode ter na economia do Nordeste. Temos tido um trabalho exemplar na manutenção de empregos e, dentro os países turísticos, somos um dos que mais salvaram postos de trabalho”, declarou.
Em 2020, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE, as atividades turísticas no Ceará tiveram uma retração de 40,9%. A queda foi puxada principalmente pelos segmentos de restaurantes, transporte aéreo, hotéis, transporte rodoviário coletivo de passageiros e agências de viagens. Em dezembro, o índice de atividades turísticas no Ceará apresentou estabilidade pela primeira vez após meses de alta, com variação de -0,1% na comparação com dezembro de 2019.
O presidente da Embratur, Carlos Brito, reafirmou que todo esforço está sendo feito pelo ministro Gilson Machado e também pela Embratur para que o setor saia dessa pandemia da melhor maneira possível, salvando vidas, empresas e empregos. “Os senhores podem confiar que, sete dias por semana, vinte e quatro horas por dia, estaremos a postos para apoiar o turismo brasileiro”, disse. “Temos a certeza de que o nosso setor, apesar de ter sido um dos primeiros a passar por dificuldades devido à pandemia, tem um imenso potencial na retomada da economia do nosso país”, afirmou.
O presidente do BNB, Romildo Rolim, agradeceu a parceria do MTur e salientou a relevância dos valores para o turismo nas localidades atendidas pelo Banco do Nordeste. “Trazer esses R$ 500 milhões para incrementar o funding e fazer essa operação ainda melhor, muito nos alegra. O MTur e sua equipe têm nosso compromisso da boa aplicação desses recursos”, disse.
FUNGETUR – O Fundo é uma linha de financiamento, com recursos do Ministério do Turismo e que, diante do cenário de crise provocado pela pandemia de Covid-19, conta com taxas (até 5% ao ano, acrescida da Selic) e prazos (até 240 meses) diferenciados para auxiliar empreendimentos turísticos em todo o país.
Do universo contratado, 93% dos recursos foram destinados a Microempreendedores Individuais (MEI) e micro, pequenas e médias empresas. Além disso, 83% dos contratos assinados neste ano foram para capital de giro. O Fungetur conta, atualmente, com 27 instituições financeiras credenciadas a operar os mais de R$ 5 bilhões de recursos liberados pelo Ministério do Turismo neste ano.
O secretário nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, Lucas Fiuza, ressaltou a importância do Fungetur e reforçou o empenho do Ministério do Turismo em desenvolver o setor no país com qualidade, eficiência e investimentos. “O nosso objetivo é contribuir para a retomada do setor, de forma segura, responsável e competitiva, garantindo mais emprego e renda no nosso país”, ressaltou.
Por Rafael Brais
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo