O uso controlado de fogo como instrumento na agricultura e na prevenção de queimadas é instrumento importante para o combate aos incêndios descontrolados e queimadas, porém demanda conhecimento técnico e qualificação dos profissionais que irão aplicá-lo. Seu uso foi regulado no final de julho, por meio da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, e é avaliado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) como estratégia integrada e relacionada aos aspectos sociais, saberes tradicionais e técnicas, com fins de conservação dos ecossistemas naturais, diminuição de conflitos sociais relacionados a seu uso e de incêndios, principalmente em áreas remotas.
Para entender um pouco mais sobre o manejo com fogo, a Agência Brasil consultou especialistas. Vladimir Arraes, coordenador da Operação São Paulo sem Fogo, que organiza os esforços do governo paulista na prevenção de queimadas e incêndios criminosos ou acidentais nos meses de seca, explicou que uma das principais ferramentas é a Queima Prescrita, que consiste em uma técnica planejada e controlada de uso do fogo, empregada por especialistas (geralmente brigadistas ou engenheiros florestais) para reduzir a quantidade de material combustível (como folhas secas, galhos e vegetação densa) em área específica. Seu uso, comum em unidades de conservação como as geridas pela Fundação Florestal, na qual Arraes atua, ajuda a prevenir incêndios descontrolados e a manter a saúde de ecossistemas que dependem do fogo. “É executada em condições meticulosamente monitoradas, como clima adequado, umidade e ventos moderados, para garantir que o fogo fique confinado à área planejada. Seus efeitos são benéficos para o manejo ambiental, prevenindo incêndios maiores e promovendo a biodiversidade”, completa o gestor.
Outra técnica importante é o uso de fogo como instrumento para controlar incêndios, o chamado contrafogo. Se trata do “fogo ateado de encontro a um incêndio florestal ou campestre para impedir-lhe a propagação, técnica que exige conhecimento especifico de manejo”, completa Arraes. Ambas as técnicas são de uso de brigadistas, bombeiros técnicos e engenheiros florestais.
A queimada controlada, por sua vez, é o uso do fogo para fins agrícolas, e pode ter diferentes finalidades, como explicou o professor Edson Vidal, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), para quem “o uso do fogo foi e sempre será uma alternativa viável em alguns contextos e biomas como o cerrado, desde que siga orientações técnicas e científicas. O fogo é ferramenta de manejo importante por contribuir para promover resultados ecológicos. O manejo da queimada deve levar em consideração a frequência, intensidade e época da queima e se o período não é atípico como agora, em que a seca extrema aliada à umidade baixa deixa os recursos florestais bem suscetíveis ao fogo”. Ela pode ter diversas finalidades e deve ser autorizada pelos órgãos de controle estaduais.
Entre as funções que pode desempenhar estão o controle, com estímulo ou diminuição de nutrientes disponíveis no solo, da produção de folhas e frutos ou mesmo de algumas espécies de animais ou plantas em uma região, ou ainda para ralear ou adensar a vegetação. “Dessa forma, o uso do fogo pode ser instrumento de manejo e contribuir para a manutenção de pastagens naturais protegendo ecossistemas do Cerrado de forma adequada e com poucos recursos financeiros investidos”, complementa o professor. Embora haja alternativas em estudo, sua popularização depende de recursos técnicos mais complexos, como é o caso de alternativas com uso de maquinário para trituração de vegetação, que pode ser usada como adubo verde no lugar do fogo, explicou Vidal.
Tanto a queimada quanto o incêndio descontrolados e sem finalidade são crimes, com reclusão que pode variar de seis meses a quatro anos, dependendo da intenção e dos meios usados. Seus impactos são intensos e foram experimentados nos últimos meses, quando o país viu a quebra de marcas históricas de incêndios em diversos biomas.