Gustavo Nascimento | Seduc-MT – Nesta semana, novos servidores começaram o processo do efetivo exercício da profissão na rede estadual de Educação. Até o momento, 1.606 aprovados do Concurso Público tomaram posse dos cargos públicos de Professor da Educação Básica, Técnico Administrativo Educacional (TAE) e Apoio Administrativo Educacional (AAE). No próximo dia 7 de maio, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a segunda lista de nomeações dos aprovados no certame.
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), 83% dos 1.922 nomeados na primeira lista de candidatos aprovados já tomaram posse dos cargos públicos. Segundo a pasta, 70 candidatos tiveram a posse prorrogada ou suspensa (3,6%), 11 não passaram na perícia médica (0,6%) e seis tiveram a posse negada (0,3%).
Conforme a portaria conjunta 08\2018 publicada pela Seduc e Seges, que dispõe sobre os procedimentos que regem e orientam a posse e efetivo exercício dos candidatos aprovados, o dia 25 de abril foi estabelecido como data para a realização do efetivo exercício da profissão. Em todo o Estado, os servidores recém empossados foram até as sedes das Assessorias Pedagógicas e escolheram as unidades onde irão realizar as atividades.
Na Capital, o efetivo exercício foi realizado no auditório da Seduc. Durante todo dia, 310 aprovados apresentaram a documentação e em seguida se deslocaram para as unidades de ensino para iniciar as atividades. Em Várzea Grande, o trâmite foi realizado na EE Adalgisa de Barros, no bairro Jardim Aeroporto. Já nos municípios que contam somente uma escola, os procedimentos foram realizados pelo diretor da unidade escolar.
A portaria conjunta estabeleceu uma data fixa para respeitar a ordem de classificação dos candidatos. Contudo, de acordo com o parágrafo único, do artigo 17, da Lei Complementar 50, de 1 de outubro de 1998, o servidor empossado tem até 30 dias para entrar em efetivo exercício. Após este prazo ele será exonerado do cargo público.
Cronograma
No próximo dia 7 de maio será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) a segunda lista de nomeações dos aprovados. Já a terceira lista será publicada no dia 02 de julho.
O agendamento da perícia médica e posse continuarão sendo feitos pelo telefone 0800–647-3633. Os candidatos devem se atentar ao prazo de validade dos documentos e exames a serem apresentados na perícia médica e posse conforme a instrução normativa 003\2018.
Os dias 05 de junho e 31 de julho foram escolhidos como datas para o efetivo exercício das listas seguintes, conforme as nomeações no Diário Oficial para organizar a escolha das lotações, de acordo com a classificação dos candidatos.
| DATA DAS NOMEAÇÕES | DATA DA POSSE | DATA E HORÁRIO DO EFETIVO EXERCÍCIO |
| 07/05/2018 | 07/05 a 04/06/18 | 05/06/2018 às 8h (horário local do município onde será o efetivo exercício) |
| 02/07/2018 | 02/07 a 30/07/18 | 31/07/2018 às 8h (horário local do município onde será o efetivo exercício) |
Para acessar o passa a passo do agendamento da perícia e posse dos aprovados, clique aqui.
Para acessar a lista de nomeação do dia 26 de março, clique a aqui.
Para acessar a lista de nomeação do dia 07 de maio, clique a aqui.
Para acessar a lista de nomeação do dia 02 de julho, clique a aqui.
Para acessar o edital do concurso, clique aqui.
Para acessar a retificação do edital do concurso, clique aqui.
Para acessar a portaria 08\2018, clique aqui.
Para acessar a instrução normativa 03\2018, clique aqui.