Redação Site – Os dias de tranquilidade carcerária do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, atualmente recluso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, podem estar no fim: o deputado federal Major Olímpio, do PSL, diligenciou providências para que Lula cumpra a pena de 12 anos e um mês num presídio comum.O parlamentar do PSL argumentou a inexistência de qualquer requisito legal para justificar a acomodação de Lula numa sala especial da PF, “quando ele deveria estar num sistema prisional não diferenciado”.Nas argumentações protocoladas junto à Procuradoria-Geral da República, o deputado destacou que confinamentos similares ao de Lula se aplicam somente em casos de prisões cautelares. E salientou a condenação de Lula, em segunda instância, como item fundamental à sua transferência imediata para algum presídio.Não há, assim, no entendimento de Major Olímpio, a menor coerência para que a Justiça mantenha Lula numa sala especia da PFL, e não numa de suas unidades prisionais comuns, onde os apenados, sem distinção, recebem tratamento idêntico, com base nas regras normativas vigentes no setor penitenciário. “Conceder prisão especial a Lula é afrontar o povo brasileiro”, declarou.Major Olímpio ainda ponderou que o fato de Lula ter ocupado a presidência da República não é aval de passe-livre para ele desfrutar de prisão especial, que, por si só, caracteriza livre concessão a determinadas benefícios. São situações que os reclusos em prisões comuns não usufruem, disse.
Conforto mínimo – Desde o último sábado, quando resolveu se entregar à Polícia Federal, depois de descumprir prazo do mandado expedido pelo juiz Sérgio Moro, o ex-presidente está sozinho numa sala não gradeada da Superintendência da PF, em Curitiba. Ali, tem TV disponível, dispõe de relativo espaço confortável, com direito a visitas diárias dos seus advogados.
O local era utilizado anteriormente como dormitório de agentes em trânsito da corporação. Nos autos do documento protocolado na PGR, o deputado federal exige que o Ministério Público intervenha no sentido de transferir Lula para uma prisão comum.
Se a PGR acatar os termos dos autos, Lula talvez seja acomodado num espaço menor, com outros 24 presos. É a lotação média nas unidades prisionais de grande porte do Brasil e um dos motivos de sangrentas rebeliões constantes. Pior: o ex-presidente terá que trabalhar na manutenção da limpeza do lugar, tarefas designadas por dirigentes dessas alas de reclusão. E não poderá dormir quando quiser, pois as normas próprias dos presidiários estabelecem horário para tudo: até mesmo para banhos e utilização do vaso sanitário. Experiência que Lula não conhece nem mesmo na sede da PF.
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