STF: PSOL questiona leis municipais que proíbem discussão sobre questões de gênero nas escolas Read more
Presidente do STF suspende resolução da ANS que mudou regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde Read more
STJ: mãe acusada de traficar drogas na própria casa tem pedido de prisão domiciliar indeferido Read more
Ministro Fachin julga prejudicada petição de Lula e determina a retirada do processo de pauta Read more
Relator abre prazo para partes em conflito de terras manifestarem interesse em buscar conciliação Read more
Plenário declara a impossibilidade da condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório Read more
LULA CONTINUA PRESO: STJ nega liberdade solicitada pelo ex-presidente para fazer campanha. Decisão é do ministro Felix Fischer, do STJ (foto) Read more
“Sem imprensa livre a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”, afirma ministra Cármen Lúcia Read more