A necessidade de a Justiça Eleitoral coibir determinados comportamentos considerados ilegítimos, onde pessoas ou grupos se utilizam do “anonimato” na internet para deflagrar notícias falsas, conhecidas atualmente como as “fake news” surge num ambiente democrático, mas que já se mostrou robusto ao atingir um pleito eleitoral mediante a utilização de perfis falsos. O tema se tornou de preocupação globalizada devido ao potencial de acesso que as tecnologias permitem e interferem no direcionamento político, especialmente.
Em um ano de eleições, a influência desse tipo de “atuação” via internet tem provocado preocupação da Justiça Eleitoral. Não restrito ao Brasil, o fenômeno da disseminação das fake news nas redes sociais ganhou relevância em pleitos nos EUA e em países da Europa nos últimos dois anos. De acordo com pesquisa da agência We Are Social, 87,7% dos brasileiros são usuários ativos de redes sociais no Brasil e podem ser expostos às notícias falsas. Um levantamento feito pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Acesso à Informação (Gpopai-USP) apontou a penetração desse tipo de conteúdo.
“Hoje, as coisas funcionam de forma mais ágil e extremamente rápida. Há participação da sociedade nas decisões políticas, graças à internet, os cidadãos podem acompanhar o desempenho dos políticos que elegem e promover o que entendem por democracia eleitoral”, destacou o professor, web ativista e colunista Gil Giraldelli.
O TSE formou recentemente um conselho consultivo que inclui o governo e órgãos de inteligência para abordar o tema nas eleições. Um dos objetivos é elaborar a sugestão de uma lei sobre o assunto. Órgãos como a Abin e setores de inteligência do Exército devem tomar parte na iniciativa e ajudar a identificar fake news durante a campanha.
“Tudo isso pressupõe liberdade e acesso aos meios de comunicação, com amplidão do debate de ideias, para que todos possam ter o maior número de fontes de informação”, complementou.
Fernanda Borges/Secretaria de Comunicação Social