O espaço de identificação infantil, parte do Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), está temporariamente fechado para reforma e ampliação do local, que atende crianças de 0 a 5 anos na confecção de documentos de identificação. A previsão é que, no próximo dia 22 de janeiro, os atendimentos já estejam normalizados, uma vez que foram suspensos no início do recesso parlamentar em 2023. Com a obra, o número de agendamentos para deve aumentar de 15 para 50 por dia. Para acesso a esse serviço, é necessário agendar pelo telefone (65) 3313-6435.
O Espaço Cidadania da ALMT, que reúne serviços considerados essenciais ao cidadão, é o primeiro posto de identificação do Brasil a oferecer biometria para a confecção da Carteira de Identidade Nacional (CIN) a crianças de até 5 anos. Um avanço que possibilitou a informatização, além de servir de modelo a outros estados do país.
“Somos os pioneiros no serviço de biometria na faixa etária de 0 a 5 anos. O único posto de atendimento no país com esse tipo de equipamento. Antes, os menores sujavam as digitais com as tintas colocadas nos carimbos, hoje a realidade é outra, tudo digitalizado. Estamos ampliando o local para melhor atender as crianças e aumentar o número de agendamento de 15 para 50 ao dia, com hora marcada, sem fila e com conforto”, explicou a ouvidora-geral da ALMT, Uecileny Rodrigues Fernandes Vieira.
O Espaço Cidadania oferece também posto de atendimento na confecção da CIN de adultos. “Distribuímos cerca de 180 senhas por dia. Agora, no início do ano, a demanda está grande, muitas pessoas estão procurando a ALMT aproveitando as férias escolares”, disse a gerente do Espaço Cidadania, Rosinéia de Jesus, aproveitando para divulgar que em 2023 foram confeccionadas cerca de 36 mil carteiras de identidade de adultos e crianças”.
Serviços
Ouvidoria-Geral – É o setor responsável por receber, avaliar e encaminhar denúncias, reclamações, solicitações, elogios, sugestões e considerações referentes a quaisquer atos administrativos, demandados pelos cidadãos-usuários para providências pertinentes da administração pública, bem como propor as mudanças viáveis e coerentes para melhoria da qualidade desses serviços.
Trata-se de uma via de comunicação direta do cidadão com a Casa de Leis. É visto como uma forma de promover a transparência e a responsabilidade da organização, aumentando a confiança dos cidadãos e melhorando a qualidade dos serviços.
O Detran, Procon e Defensoria Pública estão todos ligados à Ouvidoria-Geral, dentro do Espaço Cidadania, que disponibiliza quatro canais para o recebimento de manifestações, sendo eles: ouvidoria on-line, e-mail, presencial e o disque-ouvidoria (0800 647 9595).
Espaço Cidadania
Desde março de 2009 oferece ao cidadão um conjunto de serviços públicos considerados essenciais, tais como: emissão de Carteira de Identidade Nacional e Certidão de Antecedentes Criminais.
Atendimento em dias úteis: por ordem de chegada – 7h às 16h
Telefone: (65) 3313-6529
Atendimento exclusivo para crianças de 0 a 5 anos
Atendimento em dias úteis: 7h às 17h, agendamento exclusivo pelo telefone
Telefone: (65) 3313-6435
Defensoria Pública
A Defensoria Pública oferece os seguintes serviços: solicitação de declaração de hipossuficiência (documento que comprova a situação de vulnerabilidade socioeconômica do cidadão), segunda via de CIN, certidão de nascimento e isenção matrimonial. Nos demais casos, o cidadão é encaminhado ao núcleo responsável pelo atendimento.
Atendimento em dias úteis: 7h às 17h
Telefone: (65) 3313-6960 / (65) 3313-6418 / (65) 3313-6961
Procon
O Procon Estadual no Espaço Cidadania, localizado no saguão principal da Assembleia Legislativa, oferece atendimento em dias úteis, das 8h às 17h. O cidadão recebe orientações jurídicas e encaminhamento ao órgão correto; atendimento por telefone; carta encaminhada ao consumidor com o prazo de 15 dias para saber se a demanda foi resolvida e em caso de negativa, será agendada uma audiência na sede do Procon, e o atendimento on-line, que pode ser feito nos pontos de acesso disponíveis na própria Casa de Leis.
Telefone: (65) 3313-6528
Detran
No local são ofertados os seguintes serviços: renovação de CNH, segunda via de CNH, troca da CNH provisória para definitiva, alteração de dados da CNH, mudança e adição de categoria na CNH, Permissão Internacional para Dirigir (PID), Certidão de Condutor, 2ª Via do CRV, primeiro emplacamento, transferência de propriedade, município ou jurisdição, inclusão ou baixa de gravame, inclusão e baixa de comunicação de venda, inclusão e cancelamento de intenção de venda, alteração de características, mudança de categoria, substituição de motor, baixas de veículos, troca de placa – PIV Mercosul, Sistema Nacional de Gravame.
Atendimento em dias úteis: 8h às 17h
Telefone: (65) 3313-6524
Agendamento exclusivo pelo site www.detran.mt.gov.br
Espaço Cidadania
Telefone: (65) 3313-6529