A delegada aposentada Adriana Belém deixou, nesta quarta-feira (19) à tarde, o Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo de Gericinó, em Bangu, após decisão do juiz Bruno Monteiro Rulière, da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital, que revogou ontem (18) a prisão preventiva dela.
Adriana Belém foi presa no dia 10 de maio deste ano durante a Operação Calígula, deflagrada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para reprimir ações de uma organização criminosa liderada pelo bicheiro Rogério Andrade e seu filho Gustavo, que operava com jogos de azar. O grupo também era integrado por dezenas de outros criminosos, incluindo o policial militar reformado Ronnie Lessa, denunciado como executor do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 março de 2018. Na Operação Calígula, foram apreendidos mais de R$ 1,78 milhão na casa da delegada, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
Na decisão o juiz Rulière manteve a prisão provisória do policial militar reformado Ronnie Lessa e destacou a recente aposentadoria de Adriana Belém como delegada da Polícia Civil. “Tem o condão de modificar o cenário fático e jurídico observado quando da decretação da medida extrema.”
“No caso, o afastamento definitivo da acusada da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e observada, em especial, a imputação que pesa em seu desfavor (um ato específico de corrupção), são circunstâncias que, quando reunidas, demonstram que o tempo de custódia provisória atingiu os fins acautelatórios almejados, sendo certo que, nesta oportunidade, a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão revelam-se adequadas e suficientes para assegurar a proficuidade do provimento final de mérito”, disse o juiz.
Rulière aplicou ainda medidas cautelares para a liberação da delegada. Entre as, medidas, está a proibição de exercer qualquer função ou cargo público e de entrar em contato com os demais acusados e testemunhas do processo.
O juiz Marcello Rubioli já tinha revogado, em setembro, a prisão de Adriana no processo a que ela responde por lavagem de dinheiro. A soltura com cumprimento de medidas cautelares, no entanto, não ocorreu porque a prisão preventiva por corrupção passiva estava mantida.
No dia seguinte à prisão em maio, o Diário Oficial do Município do Rio, publicou a portaria de exoneração da delegada do cargo em comissão de assessor II da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Rio. De acordo com o portal da transparência do município, a delegada foi admitida em 13 de abril de 2021 depois de ser cedida pela Polícia Civil do estado. No mês anterior, Adriana tinha recebido o valor líquido de R$ 8.345,14.
Naquele momento, o advogado Ary Bergher, que defende Rogério Andrade, afirmou que a operação afronta decisão do STF. “Essa operação, além de não deixar demonstrada a necessidade de prisão cautelar do Rogério, reluz claramente uma afronta ao STF, que acaba de conceder o trancamento de uma ação penal contra ele. Isso vem ocorrendo desde juízes como De Sanctis, Marcelo Bretas e Sergio Moro, que tentam burlar as decisões do Supremo! Nesse caso, claramente há um material probatório requentado para impedir o trabalho técnico da defesa”, acrescento, em nota, o advogado.
Edição: Nádia Franco