Decreto municipal estabelece ponto facultativo para o dia 12 (segunda-feira), em Várzea Grande

Secom – A prefeitura de Várzea Grande publicou, por meio do decreto de número 84, o calendário de feriados e pontos facultativos do Município para o exercício 2018 das repartições públicas.

O primeiro ponto facultativo desse ano será na próxima segunda-feira, dia 12, véspera do feriado de Carnaval.

Na segunda-feira, as atividades administrativas do Poder Público em Várzea Grande serão interrompidas, e retornam ao atendimento normal, a partir das 13h, na quarta-feira, dia 14, conhecida também como ‘Quarta-feira de Cinzas’.

O comércio, a indústria e os prestadores de serviços não são atingidos pelo ponto facultativo, e, portanto, a segunda-feira será de expediente normal para esse ramos da atividade econômica. Em relação ao feriado do dia 13, o funcionamento de cada ramo desses é vinculado ao que estabelece as convenções das categorias e seus sindicatos.

A secretaria municipal de Comunicação Social chama à atenção para a validade das interrupções aos serviços que não se aplicam aos serviços considerados essenciais como de saúde – UPA do Ipase e o Hospital e Pronto-Socorro, de segurança prestados pela Guarda Municipal e tão pouco aos serviços de limpeza pública, como a coleta de lixo.

Em razão da Operação “Todos Unidos: Várzea Grande contra a Dengue”, deflagrada no último dia 2, em Várzea Grande, a policlínica do jardim Marajoara, seguirá com seu funcionamento extraordinário aos sábados e domingos, inclusive nesse final de semana do Carnaval.

Nessa unidade o atendimento está sendo específico para pacientes que apresentem sintomas de dengue, zika vírus e da febre chikungunya. Na segunda-feira, dia 12, a unidade não estará funcionando.

FERIADOS – A lista completa está impressa na página 497 do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, do dia 17 de novembro.

O decreto traz as datas em que serão respeitados os feriados nacional, estadual e municipal e define ainda os pontos facultativos em serviços não essenciais prestados pelo Município.

Conforme o decreto 84 serão feriados e ou pontos facultativos em Várzea Grande a partir deste ano as seguintes datas:

•    1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal – Feriado Nacional

•    12 de fevereiro (segunda-feira) de carnaval – Ponto Facultativo

•    13 de fevereiro (terça-feira) de carnaval – Feriado Municipal

•    14 de fevereiro (quarta-feira) de cinzas – expediente a partir das 13h

•    30 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – Feriado Religioso Municipal

•    21 de abril (sábado) Tiradentes – Feriado Nacional

•    01 de maio (terça-feira) Dia do trabalhador – Feriado Nacional

•    15 de maio (terça-feira) aniversário de Várzea Grande – Feriado Municipal

•    31 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – Feriado Religioso Municipal

•    07 de setembro (sexta-feira) Independência do Brasil – Feriado Nacional

•    12 de outubro (sexta-feira) Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional

•    28 de outubro (domingo) Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo

•    02 de novembro (sexta-feira) Finados – Feriado Nacional e Municipal

•    15 de novembro (quinta-feira) Proclamação da República – Feriado Nacional

•    20 de novembro (terça-feira) Consciência Negra – Feriado Estadual

•    08 de dezembro (sábado) Dia da Imaculada Conceição – Ponto Facultativo

•    25 de dezembro (terça-feira) Natal – Feriado Nacional.