Rafaela Gomes Caetano – Envolver a população nas atividades desenvolvidas pelos conselhos municipais, através da transferência pública, é mais uma atribuição desempenhada pela Prefeitura de Cuiabá. E para ampliar o controle social e garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, a Controladoria Geral do Município (CGM) está desenvolvendo o Conselho Transparente, uma nova ferramenta que visa auxiliar a prestação de contas das instituições, permitindo que o cidadão acompanhe de perto os avanços e as atividades realizadas por cada grupo.
“Cada uma dessas representatividades possui missões muitos objetivas e buscam atender as necessidades dos segmentos pelos quais eles respondem. E para que todo esse trabalho seja feito de forma efetiva, alcançando a população com políticas públicas concretas, decidimos criar o selo Conselho Transparente, que busca ordenar todas as atribuições de cada entidade. Existem unidades que atuam de maneira intensa e precisam ter suas atividades expostas. Já outras têm operado de maneira tímida e precisam de um impulso maior para aprimorar suas funções, gerando resultados significativos no meio social. Nós queremos trabalhar neste sentido, propiciando um novo mecanismo de apoio para o conselheiros municipais”, afirmou Marcus Brito, controlador-geral do Município.
Fortalecer os conselhos municipais implica diretamente no grau de engajamento popular das ações aplicadas por cada entidade. Como representantes da sociedade civil organizada, esses gestores têm a responsabilidade de pautar suas atividades a partir do interesse público da parcela social que representam. E para que isso seja possível, transparência é a palavra de ordem, conforme pontuou Joilce Botelho, coordenadora do Conselho Transparente. O selo de qualidade será determinado àquelas representatividades capazes de manter todos os aspectos correspondentes ao seu trabalho discriminados pontualmente.
“Uma das maiores dificuldades em se tratando de conselhos municipais é acompanhar as atividades de cada grupo. Para aqueles que são incapazes de se envolver diretamente em todas as reuniões ou projetos, as informações fundamentais tendem a não chegar em sua totalidade. É importante salientar que o destinatário final dos conselheiros é a população e essa nova ferramenta vai desenvolver uma ponte, ligando entidades aos seus respectivos grupos sociais. Nessa nova plataforma, algumas informações cruciais estarão presentes, como dados básicos de cada unidade, horário dos encontros, além das atas completas, contendo todas as diretrizes estabelecidas na ocasião. Aqueles órgãos que estiverem em dia, receberão o selo de Conselho Transparente no final do ano pelo seu exímio trabalho”, concluiu.
O Conselho Transparente ainda está em sua fase final de execução e será lançado em breve.