Secom VG – A Secretaria Municipal de Planejamento, por meio do Conselho da Cidade de Várzea Grande (Concidade), abre o exercício 2018 com a 1ª reunião ordinária, que será realizada no dia 6 de fevereiro, a partir das 8h, na sala de reuniões da Pasta. Serão pautas prioritárias desse primeiro encontro do ano a análise e a deliberação sobre dois grandes investimentos no Município, ambos de grande impacto social e econômico.
Durante a reunião – cuja convocação se estendeu a representantes de cada um dos 16 conselhos municipais em atuação na cidade, além dos membros que integram o Concidade – o secretário de Planejamento, Edson Roberto da Silva, irá realizar a entrega do documento – livro físico, como é chamado – de todas as ações (metas e execuções) implementadas acerca do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI). Como explica o secretário Edson Silva, o documento agrega as realizações do PDI no âmbito do Executivo municipal, mostrando o que foi proposto e o que foi de fato alcançado no decorrer de 2017, como também, relacionará todas as metas deste ano.
O PDI foi instituído em 2012 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos, fomentando a adoção de um modelo de administração pública orientada para os resultados para a sociedade.
O edital de convocação para a primeira reunião ordinária, bem como o calendário com todas as datas dos encontros do Concidade em 2018, está publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, dos dia 5 de janeiro e de hoje, dia 10.
PAUTA – Membros do Concidades irão fazer a análise e deliberação do Parecer Técnico Opinativo, referente ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) do empreendimento comercial da Imperial Distribuidora de Petróleo LTDA, que visa a ampliação de sua base para armazenamento de combustíveis. A Imperial está localizada na rodovia dos Imigrantes, no bairro Formigueiro.
A outra pauta, também de avaliação de investimento privado, irá deliberar os EIV/RIVs (Estudo/Relatório de Impacto de Vizinhança) referentes aos Empreendimentos Residenciais Multifamiliares Via Sul 1 e Via Sul 2, no Jardim Panorama, na região da Estrada da Guarita. O residencial terá como principais áreas de influência, além da Estrada da Guarita, as avenidas Couto Magalhães e Ulisses Pompeo de Campos e o Centro da cidade.
CALENDÁRIO – Conforme a secretaria de Planejamento publicou, as reuniões ordinárias do Concidade serão realizadas na sala de reuniões da Secretaria de Planejamento, sempre às terças-feiras, a partir das 8h.
Para 2018 foram estabelecidas as seguintes datas: janeiro é período de recesso, em fevereiro será realizada no dia 6, em março dia 6, em abril no dia 10, em maio no dia 8, em junho no dia 5, em julho no dia 3, em agosto no dia 7, em setembro no dia 4, em outubro no dia 2, em novembro no dia 6 e em dezembro, no dia 4.
ACESSO À INFORMAÇÃO – Todas as deliberações do Concidade estão disponíveis para consulta no Portal da prefeitura de Várzea Grande, por meio do endereço eletrônico www.varzeagrande.mt.gov.br. Ao abrir o Portal, há um link sobre o nome ‘Portal Transparência’. Ao clicar sobre ele abrirá uma página cheia de ícones, procure pelo ícone ‘Controle Social’ e se abrirá uma relação com todos os conselhos em atuação no Município, de onde se pode obter informações e inclusive, acompanhar deliberações, atas, decretos e resoluções, por exemplo.
CONSELHOS – Além do Conselho da Cidade (Concidade), Várzea Grande conta também com Conselho Liquidante Fusvag, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal da Mulher, Conselho Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Educação, Conselho da Alimentação Escolar, Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Conselho Municipal de Esporte, Conselho Condecon (Procon), Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Conselho Municipal da Habitação.
Os conselhos municipais são entidades paritárias, formados por representantes do poder Executivo, do poder Legislativo e da sociedade civil organizada.
Secretaria de Comunicação Social de Várzea Grande
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