A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá segue promovendo as adequações necessárias em sua estrutura organizacional com o propósito de ajustar os setores administrativos, para cumprir as metas e prioridades da atual gestão. Neste sentido, foram aprovados dois projetos de resolução na sessão extraordinária realizada no período vespertino desta quinta-feira (18).
O primeiro projeto de número 859/2019, altera e acrescenta dispositivos à Resolução Nº 05 de 12 de fevereiro de 2019.
Na prática, a Mesa Diretora extinguiu alguns cargos comissionados para criar uma estrutura mais enxuta e ágil, implementando ainda um remanejamento de atribuições e responsabilidades com redução no número de cargos de provimento comissionado. Tal iniciativa vai gerar uma economicidade mensal de cerda de R$ 9 mil nas despesas com folha de pagamento.
Ficam extintos os seguintes cargos: diretor de Cultura, Resgate Histórico e Eventos coordenador de Tecnologia de Informação coordenador de Segurança Institucional assessor de Tecnologia da Informação II assessor de Propaganda Institucional I assessor de Gabinete da Presidência I. Foram acrescentados ao organograma do Legislativo os seguintes cargos: chefe de Núcleo de Tecnologia da Informação (TI) secretário de Gestão Administrativa.
O respectivo projeto também transforma o cargo de diretor de Cerimonial em diretor de Cerimonial e Segurança Institucional e o cargo de chefe de Núcleo de Apoio à Cultura em chefe de Núcleo de Apoio à Cultura, Resgate Histórico e Eventos. Fica criada ainda a Gratificação pelo exercício da função de presidente da Comissão de Licitação, de livre nomeação para provimento exclusivamente por servidor de carreira.
ECONOMICIDADE — Vale ressaltar que estas despesas estão previstas no orçamento, não ultrapassando o limite de 70% para gastos com pessoal.
O segundo projeto de resolução de número 860/2019, altera e acrescenta dispositivo à Resolução Nº 18 de 20 de dezembro de 2018, redefinindo a especificação dos cargos comissionados do Gabinete da Presidência, considerando a extinção de 01 (um) cargo de assessor de Gabinete da Presidência I, conforme dispõe a Resolução mencionada anteriormente.
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão, reafirmou seu posicionamento em promover a readequação da estrutura administrativa do Poder Legislativo, buscando economicidade nas despesas de custeio e manutenção, além de reduzir a quantidade de cargos comissionados, sem comprometer o seu funcionamento.
O parlamentar defende a modernização da máquina pública para melhor desempenho de suas atribuições, principalmente, no que diz respeito ao atendimento às reivindicações da população cuiabana.
Jean Estevan | Câmara Municipal de Cuiabá