Rafaela Gomes Caetano – O acesso às informações vinculadas a todos os setores do poder público é um direito garantido por lei, que tem permitido que a população se envolva ainda mais com as ações e serviços prestados pelo município, Estado e entidades federais. Mediante a normativa nº 12.527/2011, a Prefeitura de Cuiabá desenvolveu o seu Portal da Transparência, que em 2017 dobrou o seu fluxo de movimentação, passando de 90.073 em 2016 para 180 mil.
“Os dados falam por si só e representam muito mais que um aumento surpreendente. Eles revelam o compromisso do cidadão, ávido por conhecimento a respeito do que seus gestores estão desempenhando em prol do crescimento de nossa cidade. São também 180 mil acessos de munícipes interessados em acompanhar o passo-a-passo da gestão de seus recursos, que cuidam de sua Capital, garantindo que cada imposto pago esteja sendo administrado e revertido corretamente em benefícios comuns. O controle social é uma das nossas principais missões e uma parte considerável desse envolvimento é conduzido através do nosso portal. Com este salto de atendimento, fica ainda mais evidente a importância de continuarmos dando andamento neste intenso trabalho, estimulando todos os setores da Prefeitura a prestarem contas de suas atribuições e aprimorando as funcionalidades desta ferramenta”, afirmou Marcus Brito, controlador-geral do Município.
O aumento no número de acessos em um intervalo de um ano é também reflexo de uma série de iniciativas desenvolvidas pela Controladoria Geral do Município. Além da tradicional Semana da Transparência, que envolve crianças na administração pública com atividades lúdicas e interativas dentro do Palácio Alencastro, propostas como a Escola Transparente têm envolvido gestores e pais de alunos na prestação de contas da Capital. Essa ferramenta implica na discriminação detalhada de todas as atribuições, recursos, calendário escolar e ações planejadas por todas as unidades municipais de ensino. A alimentação desse portal é conduzida pelos coordenadores das instituições e monitoradas pelos pais das crianças, que possuem acesso irrestrito à escola de seus filhos sem a necessidade de sair de casa.
Para Luana Kahara, diretora de Transparência de Cuiabá, investir em instrumentos práticos e de fácil compreensão, que promovam o controle social, é o grande mote de atuação da CGM. “Desde o lançamento da primeira versão do nosso portal, em 2013, até 2017, nossos acessos aumentaram em 34%. Para que isso fosse possível, dedicamos nossos esforços na construção de mecanismos que facilitassem o engajamento do usuário. A população está na internet constantemente navegando e nós queríamos direcionar essa navegação para coisas que também pudessem gerar valores agregados para o cidadão. Após uma nova versão da nossa plataforma – lançada em 2014, minimizamos o tempo de acesso às informações desejadas, esmiuçando os assuntos detalhadamente, o que naturalmente otimizou a busca do usuário. Aliado ao surgimento de outras iniciativas, crescemos vertiginosamente e a expectativa é que isso continue em 2018, com o futuro lançamento do sistema Conselho Transparente”, concluiu a gestora.