Conferência internacional discute proteção do mar e combate à poluição marinha

Imprensa PGR – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participa nesta terça-feira (24), às 10h, da abertura da Conferência Internacional Proteção do Mar e Combate à Poluição Marinha. O evento acontece no Museu do Amanhã (Praça Mauá, 1, Centro, Rio de Janeiro) e irá reunir especialistas brasileiros e franceses para debater alternativas administrativas, legais e judiciais para proteção do mar e combate à poluição no bioma marinho.

Além de Dodge, participam da abertura o embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet; o coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do Ministério Público Federal e subprocurador-geral da República Nivio de Freitas; Jair Tannús, secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, como representante do Ministério do Meio Ambiente; Jean-Philippe Rivaud, magistrado de ligação da Embaixada da França no Brasil; Nilcemar Nogueira, secretária municipal de Cultura do Rio de Janeiro; e Ricardo Piquet, diretor presidente do Museu do Amanhã.

A programação da conferência internacional prevê painéis de debates nos dias 24, 25 e 26 de abril. As atividades do primeiro dia acontecem no Museu do Amanhã e incluem painéis sobre o panorama geral das problemáticas que afetam os mares, com Regis Pinto de Lima, coordenador-geral do Gerenciamento Costeiro do Ministério do Meio Ambiente e Ronan Chastanet, diretor do Centro Operacional da Guarda Costeira francês, da Secretaria-Geral do Mar. Outro tema em debate será a atualidade de acordos internacionais, com Tarin Mont Averne, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, e Agnés Michelot, presidente da Sociedade Francesa de Direito Ambiental.

O segundo e terceiro dias terão painéis no Museu de Arte do Rio de Janeiro, com debates sobre controle de tráfego marítimo, dispositivos administrativos de luta contra as poluições marinhas, ação do Ministério Público e a produção de prova da poluição marinha.

Veja a programação completa da conferência.

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