Situação de Lula fica mais complicada após a derrubada do habeas corpus preventivo pelo STF

Redação site – Não deu certo a estratégia dos advogados do ex-presidente Lula: por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal votaram hoje (4) contra a concessão de habeas corpus preventivo ao ex-presidente. Assim, por maioria, foi cassada a liminar que garantia liberdade a Lula até que fossem esgotadas as instâncias dos recursos cabíveis impetrados pela sua defesa.

Foram quase 11 horas de sessão tensa no Plenário do STF, até que finalmente a ministra e presidente do Supremo, Cármem Lúcia, última a votar, proferiu o resultado, anunciando a cassação da liminar anteriormente concedida pelo STF. O que significa que, a partir desta decisão, a sentença de condenação de Lula, de 12 anos e um mês, em regime fechado, pode começar a ser cumprida. Os ministros ainda discutiram alguns pontos da decisão e respectivos posicionamentos. Exemplos de casos quase similares foram citados como respaldo da presente decisão.

O ministro Marco Aurélio de Mello, que votou a favor do habeas corpus, propôs que os efeitos desse julgamento do STF só passem a valer após o Acórdão ser publicado. Ele citou haver “um cenário de incoerência em torno dessa questão”.

Com esse resultado, proclamado no final da noite pelo STF, e que vem de encontro à expectativa traçada pela defesa de Lula, a situação do petista assumiu caráter ainda mais nebuloso. Um dos defensores do ex-presidente, o advogado José Roberto, disse à imprensa o que pensava acerca do resultado desse julgamento: “Sem análise”. A seguir, o causídico lembrou que “os próximos passos precisam ser bem estudados”. Frase sem nenhum teor convicto, típica de candidatos que jogam a toalha ao presumir derrotas.

No entendimento de especialistas jurídicos, nem cabem mais iniciativas de retardo eficiente à decisão que o julgamento de hoje impôs a Lula: “É chover no molhado”. Ou seja: tiro mascado precocemente. Isso porque, se realmente for negado um último recurso da defesa de Lula no STF-4, previsto para ser apreciado em sessão plenária do  órgão no próximo dia 18 de abril, o próprio TRF-4 informará ao juiz Sérgio Moro o resultado. Moro, por sua vez, determinará à Polícia Federal a imediata prisão de Lula.

TUMULTO PREVISÍVEL – Mal o julgamento terminou, baderneiros entraram em cena para comemorar ou protestar contra o resultado da votação no STF, sendo contidos pela Polícia. As manifestações {contrárias e de apoio} eclodiram simultaneamente em 16 estados, com hostilidade armada de alguns grupos. Facas e até revólveres foram apreendidas pela Polícia. Os atos tiveram lugar nas principais capitais do País, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte e Curitiba, e envolveram movimentos sociais e partidos políticos.

Em Minas Gerais, Belo Horizonte, simpatizantes do ex-presidente se reuniram na Praça Afonso Arinos, centro da cidade, hasteando cartazes de apoio a Lula. Já na maioria das capitais o movimento foi inverso, de comemoração à cassação da liminar que garantia liberdade ao ex-presidente, até que todos os recursos jurídicos fossem julgados.

Os grupos opositores comemoraram a derrubada dessa liminar pelo STF também como uma forma de banir o ex-presidente a possibilidade de disputar a presidência da República (ainda que a Lei da Ficha Limpa sempre tenha sido elencada a respeito disso). Lula, após o baque imposto hoje pelo STF, também já não terá tanto pique para propagandear uma candidatura que – nos termos da legalidade constitucional – é totalmente infundada, inviável.

Garantir que sua vida não se transforme num panorama gradeado é mais importante do que subir num palanque de campanha, Lula deveria refletir…

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