Prefeitura firma parceria para reintegração profissional e social de recuperandos
Os recuperandos passarão a contribuir através dos serviços de zeladoria e construção de logradouros públicos
Rafaela Gomes Caetano – A oportunidade de um recomeço na vida, através de um emprego digno, é a grande premissa da parceria firmada entre a Prefeitura de Cuiabá e a Fundação Nova Chance. A iniciativa vai contemplar 400 recuperandos do regime semiaberto e fechado, que passarão a contribuir diretamente para o crescimento da Capital, através dos serviços de zeladoria, bem como na construção de logradouros públicos. Nesta sexta-feira (02), o prefeito Emanuel Pinheiro e o juiz de Direito do Núcleo de Execuções Penais, Geraldo Fernandes Fidelis, alinharam todos os aspectos que norteiam a união de forças, que será oficializada com a assinatura de um Termo de Cooperação no próximo mês.
“Não podemos pensar em humanização sem a reintegração social e profissional daqueles que cometeram algum tipo de delito e hoje assumem suas responsabilidades diante da sociedade. Recomeçar é sempre uma tarefa árdua e o município quer ser um agente participativo neste processo, estendendo a mão para aquelas pessoas que queiram buscar uma nova vida longe da criminalidade. Esta oportunidade de trabalharmos conjuntamente para um bem maior possui um valor imensurável e vai redefinir a vida daqueles que – em virtude das circunstâncias que os nortearam – tomaram rumos adversos. A Prefeitura quer contar com os esforços destes reeducandos, para que eles percebam que é possível seguir caminhos mais promissores, que surtirão em vitórias genuínas. A partir dessa iniciativa, todos saem ganhando, com a certeza de que estaremos construindo uma coletividade mais justa, onde todos recebem as mesmas chances de retomar sua caminhada”, afirmou o chefe do Executivo.
A reinserção destes recuperandos ao meio profissional vai também ao encontro da construção de uma sociedade mais segura e tranquila. Ao retirá-los de contextos onde estariam mais vulneráveis a cometerem novos crimes – posicionando-os em um ambiente de trabalho estável, as chances de retorno à atividades ilícitas caem significativamente. E para garantir que o compromisso assumido pelos reeducandos esteja sendo devidamente cumprindo, estes futuros servidores serão monitorados através de tornozeleiras eletrônicas e fiscais, com sua frequência regular sendo também acompanhada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, pasta onde estarão diretamente vinculados.
“A aplicabilidade deste conceito de recuperação é genuína. O trabalho lhes dará as condições necessárias para seguirem adiante com suas vidas, buscando novos rumos esperançosos. Essa é a chance ideal para que aquelas pessoas paguem pelos erros cometidos no passado, através de muita dedicação e comprometimento. Trazendo um novo horizonte, essa parceria refletirá diretamente na vida da população cuiabana em comunidade. Atualmente temos 1500 pessoas no regime semiaberto em Cuiabá e Várzea Grande e cerca de 200 na modalidade fechada – todas aptas para trabalhar. No entanto, uma parte significativa continua desempregada, em virtude da atual crise nacional. Não queremos que elas se sujeitem a vida do crime novamente e essa união com a Prefeitura vai permitir que elas recomecem. E uma vez longe das transgressões e inseridos no convívio social, teremos uma redução nos índices de criminalidade, afetando positivamente na segurança da Capital”, revelou o juiz de direito, Geraldo Fidelis.
Para estar apto a participar dessa iniciativa, os recuperandos do regime fechado precisam ter cumprido ⅙ da pena. A partir disso, eles passarão por uma avaliação subjetiva, que vai determinar se ele possui raízes em Cuiabá, além de outros atributos comportamentais que garantam seu retorno seguro ao mercado de trabalho. Com as devidas deliberações, esta pessoa poderá assumir a função no município. E assim como acontece nos casos correspondentes à modalidade semiaberto, os reeducandos devem retornar à unidade penitenciária no período noturno.
Dos 400 agentes trabalhando pelo município, 350 serão oriundos do regime semiaberto e 50 referentes ao fechado. Para o secretário Municipal de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, a experiência será enriquecedora para todas as partes. “É um projeto encorajador e esperançoso, que devolve a vida para essas pessoas que querem compensar o tempo que fora perdido na criminalidade. Incentivar este recomeço, dando a elas todas as ferramentas para caminharem com suas próprias pernas, terá efeitos duradouros na sociedade. E a nossa pasta vai acompanhar todo esse processo, permitindo que este retorno seja um marco evidente na trajetória de cada um desses recuperandos”, concluiu o gestor.
A reunião também contou com a presença do Secretário Municipal de Fazenda, Roberto Possas de Carvalho.
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