Prefeitura investe na educação através da gestão eficiente de recursos próprios

Rafaela Gomes Caetano – A gestão eficiente de recursos próprios foi um dos grandes diferenciais do trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação ao longo de 2017. Com uma folha de pagamento que compreende quase 80% de todo seu orçamento, a pasta exerce um impacto direto na vida de mais de 63 mil pessoas, sendo nove mil referentes a servidores e 54 mil, a alunos. A modernização na administração dos recursos permitiu que programas como o Escola 300 e o Bom de Bola, Bom de Escola transformassem a qualidade do ensino público da Capital.

“Temos um compromisso irrefutável com o servidor e com a nossa população, que conta com a Educação para a formação de seus filhos. Seguindo a premissa determinante do nosso prefeito Emanuel Pinheiro, realizamos um minucioso estudo dos recursos humanos de nossa secretaria, sinalizando as falhas para que elas pudessem ser corrigidas – desafogando o andamento das nossas atribuições. Efetuamos um corte de gastos significante a partir da redução do corpo de profissionais. Essa medida foi conduzida com cautela, mediante um diagnóstico requerido por ofício para cada setor, solicitando a possível redução de servidores, de maneira que não comprometesse a celeridade na execução do respectivo trabalho. Isso ainda nos permitiu otimizar o uso dos trabalhadores em suas determinadas áreas, como fizemos com as cuidadoras de alunos com alguma deficiência. Em casos específicos, apenas uma servidora estaria encarregada de acompanhar duas crianças. São medidas pontuais que refletiram de maneira ampla em todas as ações desenvolvidas por nós”, afirmou Rafael Cotrim, secretário municipal de Educação.

A modernização na administração pública também visa evitar uma dependência inerente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Este choque de gestão contribui diretamente para um planejamento mais ordenado dos recursos próprios da pasta, permitindo que mais ações sejam feitas com os valores que já são previamente determinados e garantidos para a secretaria.

Esta mudança administrativa também impactou nos gastos rotineiros da pasta. Através do rastreamento, foi possível monitorar o fluxo dos veículos da Educação, suas rotas e consumo de combustível. Essa medida coibiu o uso de automóveis oficiais circulando fora do horário do expediente, além de desvios de caminho, que poderiam aumentar os gastos. O trabalho de monitoramento refletiu em uma redução equivalente a 5% no combustível.

“O uso responsável de todos os nossos recursos, sejam eles financeiros, humanos ou de equipamentos, é um atributo decisivo adotado neste novo modelo de gestão que empregamos ao longo de 2017 e que será continuado e aprimorado neste novo ciclo. Ao diagnosticarmos todos os gargalos existentes, percebemos que a mudança na cultura de servir o cidadão seria a diferença nesta secretaria que possui um alcance tão expansivo. Além de acompanharmos nossos veículos, também ponderamos os contratos com as prestadoras de serviço, reduzindo drasticamente os valores dessas contratações, direcionando o montante para iniciativas que invistam no futuro das nossas crianças”, disse Cotrim.

O investimento na educação como um todo é perceptível em ações de grande impacto, como o programa Escola 300, que atualmente contempla 96 unidades de ensino com reparos preventivos e paliativos. Acompanhado em tempo real pelos órgãos de controle, internos e externos, como a Controladoria Geral do Município, o Ministério Público do Estado e o Tribunal de Contas, a iniciativa redefiniu o cuidado dado às estruturas das escolas e dos CMEI existentes, permitindo que eles sejam acompanhados constantemente.

“Estamos investindo no ensino municipal com aqueles recursos que já são nossos. Como fruto desse árduo trabalho, estamos garantindo escolas com boa estrutura, que passarão por adequações sempre que necessário, antes que sofram com a deterioração do tempo e das intempéries climáticas. Além disso, entregaremos duas novas unidades de CMEI ainda no primeiro trimestre de 2018 e já estamos com nosso plano de trabalho estratégico deste ano pronto. Com as novas mudanças que serão aplicadas neste ciclo, a expectativa é que tenhamos uma economia média anual de aproximadamente R$ 24 milhões”, concluiu o gestor.