Associações de equoterapia podem ser isentas de pagar GTA

Elzis Carvalho / Secretaria de Comunicação Social – Em Mato Grosso, existem associações que trabalham com equoterapia e muitas delas atendem até 80 crianças. Cada atendimento dura em torno de 30 minutos e é utilizado para complementar o tratamento de indivíduos com algum tipo de deficiências ou necessidades especiais como, por exemplo, síndrome de Down e paralisia cerebral.

Além do desafio enfrentado, às vezes, para transportar as crianças até o local adequado, as associações têm que pagar a taxa de defesa sanitária animal para a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA). Hoje, o valor cobrado é de 0,2 da UPF/MT (R$ 137,76) por guia emitida.

Mas um Projeto de Lei 290/2018, de autoria do deputado José Domingos Fraga (PSD), propõe isenção do pagamento da GTA para as Associações de Equoterapia. A proposta garante às associações, no exercício de suas atividades terapêuticas e educativas, o direito de isenção do transporte.

“O grande desafio dessas associações é o de transportar as crianças até o local adequado. É difícil a locomoção até a sede da associação, a mesma acaba levando os animais até as crianças para ser realizado o tratamento”, explicou Zé Domingos.

Para ser beneficiada com a lei, caso seja aprovada no Parlamento estadual e sancionada pelo Executivo, a Associação de Equoterapia precisa ser entidade civil sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, assistencial e terapêutico, e que possua declaração de utilidade pública em consonância com a Lei Nº 8.192, de 5 de novembro de 2004.